Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 846 de 879

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001492-45.2009.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINA…
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Processo nº 8001105-73.2025.8.05.0230

ID: 295162270
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ADRIANA MACHADO E ABREU
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001105-73.2025.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE S…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma                        SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - TJBA - 2ª T. HABEAS CORPUS Nº 8029883-64.2025.805.0000.…
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Processo nº 8029883-64.2025.8.05.0000

ID: 277638245
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma                        SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - TJBA - 2ª T. HABEAS CORPUS Nº 8029883-64.2025.805.0000.…
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Processo nº 0000212-93.2016.8.05.0212

ID: 323115275
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000212-93.2016.8.05.0212 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª…
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Processo nº 0007762-69.2010.8.05.0271

ID: 316880398
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0007762-69.2010.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª…
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Processo nº 0000387-34.2015.8.05.0144

ID: 280502292
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE JITAÚNA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000387-34.2015.8.05.0144 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE…
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Processo nº 8011143-11.2023.8.05.0103

ID: 274955932
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DANIELLE ALMEIDA NASCIMENTO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
RENAN SILVA DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS  Processo nº: 8011143-11.2023.8.05.0103 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Ré(u): REU: AM…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000894-50.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cr…
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Processo nº 0001716-31.2017.8.05.0138

ID: 298813631
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001716-31.2017.8.05.0138
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
WESLEY ANDRADE SILVA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
WELLINGTON ANDRADE SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ALDENICIO SOUZA LIMA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0001716-31.2017.8.05.0138 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ROBERTO…
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