Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 1000

Processo nº 0372834-56.2013.8.05.0001

ID: 315951352
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 0372834-56.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Impetrante: AMANDA SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: LUCIANA SA… Ver mais

Processo nº 8002193-73.2023.8.05.0277

ID: 303434659
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE  Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8002193-73.2023.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   AUTOR DO FATO: WEVERTON FE… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara Crime, Infância e Juventude e Tribunal do Júri - Ipiaú - BAFórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA, E-mail: ipiau1vcrime@tjba.jus.br  Processo nº:  8000091-41.2025.8.05.0105Classe: AÇÃO PENAL -… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS     PROCESSO: 8006321-52.2024.8.05.0229 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]PARTE AUTORA: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA B… Ver mais

Processo nº 0300774-98.2020.8.05.0079

ID: 313813537
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Comarca de Eunápolis  1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude   Avenida  África, nº 123, Dinah Borges - CEP 45830-124, Eunápolis-BA  Fone: (73) 3166-2608,  - E-mail: eunapolis1vcrime@tjba.jus.br   Processo nº: 0300774-98.2020.8.05.0079 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD… Ver mais

Processo nº 0000893-33.2011.8.05.0020

ID: 275076016
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Certidão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________  PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA____________… Ver mais

Processo nº 8000156-23.2024.8.05.0153

ID: 322363060
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAVARA CRIMINAL DA COMARCA DELIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA   Processo: DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS n. 8000156-23.2024.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: Polícia Civil do Estado da Bahia REU: M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA (75) 3602-5959 / 3602-5948 Autos eletrônicos n°. 8004641-57.2025.8.05.0080 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: CAMILA NATHANA GUIMARAES NEVES NEVES GUIMARAES     Registre-se in… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0807613-55.2015.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMAR… Ver mais

Processo nº 8000243-92.2024.8.05.0277

ID: 312364318
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE  Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000243-92.2024.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   AUTOR DO FATO: ADONIAS CAE… Ver mais
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