Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315951352
Tribunal: TJBA
Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0372834-56.2013.8.05.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 0372834-56.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Impetrante: AMANDA SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: LUCIANA SA…
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Processo nº 8002193-73.2023.8.05.0277
ID: 303434659
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 8002193-73.2023.8.05.0277
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8002193-73.2023.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): AUTOR DO FATO: WEVERTON FE…
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Processo nº 8000091-41.2025.8.05.0105
ID: 300213750
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000091-41.2025.8.05.0105
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara Crime, Infância e Juventude e Tribunal do Júri - Ipiaú - BAFórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA, E-mail: ipiau1vcrime@tjba.jus.br Processo nº: 8000091-41.2025.8.05.0105Classe: AÇÃO PENAL -…
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Processo nº 8006321-52.2024.8.05.0229
ID: 298370182
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8006321-52.2024.8.05.0229
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS PROCESSO: 8006321-52.2024.8.05.0229 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]PARTE AUTORA: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA B…
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Processo nº 0300774-98.2020.8.05.0079
ID: 313813537
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0300774-98.2020.8.05.0079
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Comarca de Eunápolis 1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude Avenida África, nº 123, Dinah Borges - CEP 45830-124, Eunápolis-BA Fone: (73) 3166-2608, - E-mail: eunapolis1vcrime@tjba.jus.br Processo nº: 0300774-98.2020.8.05.0079 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD…
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Processo nº 0000893-33.2011.8.05.0020
ID: 275076016
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000893-33.2011.8.05.0020
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA____________…
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Processo nº 8000156-23.2024.8.05.0153
ID: 322363060
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Classe: Destinação de Bens Apreendidos
Nº Processo: 8000156-23.2024.8.05.0153
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAVARA CRIMINAL DA COMARCA DELIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS n. 8000156-23.2024.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: Polícia Civil do Estado da Bahia REU: M…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Camila Nathana Guimaraes Neves Neves Guimaraes e outros
ID: 330363590
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8004641-57.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA (75) 3602-5959 / 3602-5948 Autos eletrônicos n°. 8004641-57.2025.8.05.0080 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: CAMILA NATHANA GUIMARAES NEVES NEVES GUIMARAES Registre-se in…
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Processo nº 0807613-55.2015.8.05.0080
ID: 310674794
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807613-55.2015.8.05.0080
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0807613-55.2015.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMAR…
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Processo nº 8000243-92.2024.8.05.0277
ID: 312364318
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 8000243-92.2024.8.05.0277
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000243-92.2024.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AUTOR DO FATO: ADONIAS CAE…
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