Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 982 de 1000
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ID: 275469781
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8117597-93.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAMIRIS PEREIRA DE MATTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8117597-93.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZA…
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Processo nº 0302005-50.2014.8.05.0022
ID: 294260277
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0302005-50.2014.8.05.0022
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0302005-50.2014.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª VARA CRI…
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Processo nº 0500459-76.2018.8.05.0105
ID: 319494719
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500459-76.2018.8.05.0105
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500459-76.2018.8.05.0105 Órgão Julgador: VARA CR…
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Processo nº 0501513-84.2020.8.05.0274
ID: 321688034
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0501513-84.2020.8.05.0274
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA e-mail vconquista2vcriminal@tjba.jus.br telefone 77 3425-8916 Processo: AÇÃO PENAL - …
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Processo nº 8001002-35.2023.8.05.0069
ID: 326694569
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8001002-35.2023.8.05.0069
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEREMIAS DE FRANCA E SILVA
OAB/BA XXXXXX
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LEANDRO ANDRADE SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001002-35.2023.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL…
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Processo nº 8001002-35.2023.8.05.0069
ID: 326694579
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8001002-35.2023.8.05.0069
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEREMIAS DE FRANCA E SILVA
OAB/BA XXXXXX
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LEANDRO ANDRADE SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001002-35.2023.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Reginaldo Rodrigues Vieira
ID: 326963128
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8002278-54.2025.8.05.0256
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAMON SOARES GUEDES
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002278-54.2025.8.05.0256 Órgão …
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Processo nº 8000649-88.2024.8.05.0059
ID: 315843835
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE COARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000649-88.2024.8.05.0059
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSEANE CRISTINA SANTOS SILVA
OAB/BA XXXXXX
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JOAO PAULO SANTANA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000649-88.2024.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE…
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Processo nº 8000649-88.2024.8.05.0059
ID: 315848481
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE COARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000649-88.2024.8.05.0059
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSEANE CRISTINA SANTOS SILVA
OAB/BA XXXXXX
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JOAO PAULO SANTANA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000649-88.2024.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE…
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Processo nº 8000649-88.2024.8.05.0059
ID: 315848533
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE COARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000649-88.2024.8.05.0059
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSEANE CRISTINA SANTOS SILVA
OAB/BA XXXXXX
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JOAO PAULO SANTANA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000649-88.2024.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE…
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