Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 983 de 1000

Advogados:
IAGO FONTES SILVA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8152093-51.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZA…
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Advogados:
PAULO RODRIGUES VELAME NETO
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HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE
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THAIS FIGUEREDO SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, …
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Processo nº 8111013-10.2024.8.05.0001

ID: 301016662
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8111013-10.2024.8.05.0001 Órgão Julg…
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Processo nº 8000714-12.2022.8.05.0170

ID: 315902516
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Advogados:
ANTONIO SOARES DA SILVA NETO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000714-12.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRI…
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Processo nº 8072833-56.2023.8.05.0001

ID: 276364330
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
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1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS- BA  Paço Municipal, Bairro Ouro Negro, s/nº Candeias-BA - CEP: 43.815.020  (71) 3601-1626/3601-1010 / candeias1vcivel@tjba.jus.br   …
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Processo nº 0000075-16.2020.8.05.0069

ID: 323823501
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARIA LUZENI SOARES
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JACKSON FERRAZ COSTA
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MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CORRENTINA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000075-16.2020.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL…
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Processo nº 0000075-16.2020.8.05.0069

ID: 323823503
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIA LUZENI SOARES
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
JACKSON FERRAZ COSTA
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MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CORRENTINA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000075-16.2020.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL…
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Processo nº 0000075-16.2020.8.05.0069

ID: 323823508
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARIA LUZENI SOARES
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JACKSON FERRAZ COSTA
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MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CORRENTINA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000075-16.2020.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL…
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Advogados:
WAGNER VELOSO MARTINS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8036119-32.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Dire…
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Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador - E-mail: salvador2vvidomfamcm@tjba.jus.br    Fórum Ruy Barbo…
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