Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 985 de 1000

Advogados:
FABIO LEONIDAS RODRIGUES DE MIRANDA
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JUVENAL AUGUSTO SILVA FILHO
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RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA
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MARIA LUIZA LAUREANO BRITO
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CUSTODIO LACERDA BRITO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000180-19.2009.8.05.0185 Órgão Julgador: VAR…
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FABIO LEONIDAS RODRIGUES DE MIRANDA
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JUVENAL AUGUSTO SILVA FILHO
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MARIA LUIZA LAUREANO BRITO
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CUSTODIO LACERDA BRITO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000180-19.2009.8.05.0185 Órgão Julgador: VAR…
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FABIO LEONIDAS RODRIGUES DE MIRANDA
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JUVENAL AUGUSTO SILVA FILHO
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RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA
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MARIA LUIZA LAUREANO BRITO
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CUSTODIO LACERDA BRITO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000180-19.2009.8.05.0185 Órgão Julgador: VAR…
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Advogados:
FABIO LEONIDAS RODRIGUES DE MIRANDA
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JUVENAL AUGUSTO SILVA FILHO
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RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA
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MARIA LUIZA LAUREANO BRITO
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CUSTODIO LACERDA BRITO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000180-19.2009.8.05.0185 Órgão Julgador: VAR…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BRUMADO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000311-64.2025.8.05.0032 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE…
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Processo nº 0000589-27.2017.8.05.0213

ID: 323503594
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Advogados:
ALEXANDRE BRITO LUZ
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000589-27.2017.8.05.0213 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª…
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Processo nº 0025492-50.1998.8.05.0001

ID: 276010068
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOAO DE MELO CRUZ FILHO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salva…
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Processo nº 8000807-39.2020.8.05.0042

ID: 317230729
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CANARANA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000807-39.2020.8.05.0042 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL D…
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Processo nº 8001028-85.2025.8.05.0126

ID: 300208984
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Itapetinga -  Vara Criminal Rua Cel. Belisário Ferraz, n° 137, Centro - CEP 45700-000, Fone: (77) 3261-1395/3422/3285 E-mail: itapetinga1vcrime@tjba.ju…
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Advogados:
LUCIANO MONTARGIL ROCHA
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PATRICIA ALVES BARBALHO SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana, Salvador-BA                 CEP 41.213-000, Fone:(71)3…
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