Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 986 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000412-32.2024.8.05.0034  .    Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC, manifeste-se o Réu/Embargado sobre os aclaratórios id497488537 no prazo de 5 (cinco)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000412-32.2024.8.05.0034  .    Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC, manifeste-se o Réu/Embargado sobre os aclaratórios id497488537 no prazo de 5 (cinco)… Ver mais

G. D. C. D. B. e outros x R. S. O.

ID: 333613507
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 497405871 Processo N° :  8109338-12.2024.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (OAB:BA33864)     Este documento faz parte de um processo si… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO   Processo: 8060106-94.2025.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: BRUNO LEONARDO SANTOS CERQUEIRA, IGREJA BATISTA A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE TANHAÇU     ID do Documento No PJE: 511020257 Processo N° :  8000406-52.2021.8.05.0253 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   DEIVDSON DOMINGOS DO NASCIMENTO SANTOS (OAB:BA75949)     Este documento faz parte de um… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 510446298 Processo N° :  8127534-93.2025.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (OAB:BA38812)     Este documento faz parte de um proc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8017033-75.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s):   IMPETRAD… Ver mais

Processo nº 0000667-72.2014.8.05.0133

ID: 300894117
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000667-72.2014.8.05.0133 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s):  APELADO: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): NADILSON GOME… Ver mais
De ordem do(a) MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) a(s) parte(s) requerente e requerida intimada(s) por seu(s) advogado(s), para comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA, designada para o dia 18/08/2025 ás 11:00 horas, a ser realizada na sala d… Ver mais
INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora para comparecer acompanhada da sua advogada a audiência de instrução designada para o dia 16 de julho de 2025, às 11h00min, a ser realizada na sala de audiências desta Vara Cível, bem como de todo o teor do despacho de id 469905343 e da certidão de id nº 506850482, a… Ver mais