Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 988 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327234344
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8001253-82.2024.8.05.0048
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001253-82.2024.8.05.0048 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE…
Ver mais
Processo nº 8001995-69.2023.8.05.0072
ID: 297559311
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8001995-69.2023.8.05.0072
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS/BA VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum Adv. Fernando Roth Schmidt - Rua A, Loteamento Vila Alzira - Cruz das Almas/BA - CEP: 44.380-000 Telefone: (75) 3673-0450, e-mail: cdasalmas1vcrime@tjba.jus.br Processo…
Ver mais
Processo nº 8027978-24.2025.8.05.0000
ID: 282171052
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8027978-24.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8027978-24.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: VANILDO CORDEIRO DOS SANTOS Advogado(s): HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA7…
Ver mais
Erick Menezes De Oliveira Junior e outros x Estado Da Bahia e outros
ID: 335786166
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8005147-95.2024.8.05.0103
Data de Disponibilização:
28/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8005147-95.2024.8.05.0103 REQUERENTE: RENATO GONCALVES PERUZZO REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. O Estado da Bahia …
Ver mais
Erick Menezes De Oliveira Junior e outros x Estado Da Bahia e outros
ID: 335786176
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8005147-95.2024.8.05.0103
Data de Disponibilização:
28/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8005147-95.2024.8.05.0103 REQUERENTE: RENATO GONCALVES PERUZZO REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. O Estado da Bahia …
Ver mais
Werlles Do Alto Souza x Bruno Nascimento De Mendonça e outros
ID: 315882366
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8002127-24.2024.8.05.0127
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002127-24.2024.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: NELSON FRANCI…
Ver mais
Werlles Do Alto Souza x Bruno Nascimento De Mendonça e outros
ID: 328419548
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8002127-24.2024.8.05.0127
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002127-24.2024.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: NELSON FRANCI…
Ver mais
Processo nº 8001682-17.2025.8.05.0112
ID: 327211171
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8001682-17.2025.8.05.0112
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) n.8001682-17.2025.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDE…
Ver mais
Processo nº 0000124-46.2014.8.05.0173
ID: 308226364
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000124-46.2014.8.05.0173
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000124-46.2014.8.05.0173 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO AUTORIDADE: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: FABIO B…
Ver mais
Processo nº 8035186-59.2025.8.05.0000
ID: 303355820
Tribunal: TJBA
Órgão: Plantão Judiciário - Crime
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8035186-59.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8035186-59.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário PACIENTE: JOSE NILDO JESUS DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA (OAB:BA7582…
Ver mais