Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 988 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001253-82.2024.8.05.0048 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE… Ver mais

Processo nº 8001995-69.2023.8.05.0072

ID: 297559311
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS/BA  VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum Adv. Fernando Roth Schmidt - Rua A, Loteamento Vila Alzira - Cruz das Almas/BA - CEP: 44.380-000 Telefone: (75) 3673-0450, e-mail: cdasalmas1vcrime@tjba.jus.br Processo… Ver mais

Processo nº 8027978-24.2025.8.05.0000

ID: 282171052
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8027978-24.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: VANILDO CORDEIRO DOS SANTOS Advogado(s): HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA7… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA   Processo nº:  8005147-95.2024.8.05.0103   REQUERENTE: RENATO GONCALVES PERUZZO REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. O Estado da Bahia … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA   Processo nº:  8005147-95.2024.8.05.0103   REQUERENTE: RENATO GONCALVES PERUZZO REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. O Estado da Bahia … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002127-24.2024.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: NELSON FRANCI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002127-24.2024.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: NELSON FRANCI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) n.8001682-17.2025.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDE… Ver mais

Processo nº 0000124-46.2014.8.05.0173

ID: 308226364
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000124-46.2014.8.05.0173 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO AUTORIDADE: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   REU: FABIO B… Ver mais

Processo nº 8035186-59.2025.8.05.0000

ID: 303355820
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Plantão Judiciário  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8035186-59.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário PACIENTE: JOSE NILDO JESUS DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA (OAB:BA7582… Ver mais
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