Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 989 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312104261
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8069813-86.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8069813-86.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTORIDADE: Delegacia…
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Getulio Batista Oliveira x Comandante Geral Da Polícia Militar Da Bahia e outros
ID: 292882477
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Ricardo Regis Dourado
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8032246-24.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8032246-24.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: GETULIO BATISTA OLIVEIRA Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVA…
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Alexandre Ortolani Cassiano e outros x Agencia Estadual De Desfesa Agropecuaria Da Bahia e outros
ID: 332537810
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000580-63.2019.8.05.0081
Data de Disponibilização:
23/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000580-63.2019.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, C…
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Jose Cezar Da Silva x . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia
ID: 282077593
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Ricardo Regis Dourado
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8027855-26.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8027855-26.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSE CEZAR DA SILVA registrado(a) civilmente como JOSE CEZAR DA SILVA Ad…
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Ministerio Publico Estadual x Conselho Tutelar De Curaçá Ba e outros
ID: 335575112
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000208-85.2016.8.05.0073
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000208-85.2016.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): TESTEMUNHA: MUNICÍPIO DE CURAÇÁ …
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Processo nº 8033253-51.2025.8.05.0000
ID: 303466907
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8033253-51.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8033253-51.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CA…
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Processo nº 8075842-89.2024.8.05.0001
ID: 298345424
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8075842-89.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8075842-89.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: DENISE LAGO CONCEICAO Advogado(s): ANDERSON GABR…
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Processo nº 0337968-17.2016.8.05.0001
ID: 292270294
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0337968-17.2016.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA
(OAB/BA 34.610)
TIAGO BITTENCOURT DE SOUZA CHANG
(OAB/BA 47.355)
PEDRO HENRIQUE SOARES MAY XAVIER
(OAB/BA 41.585)
LUCAS LANDEIRO PASSOS
(OAB/BA 25.144)
CAIO GRACO SILVA BRITO
(OAB/BA 45.706)
GABRIEL ANDRADE DE SANTANA
(OAB/BA 37.411)
JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS
(OAB/BA 35.136)
PATRICIA LOUREIRO RIGAUD
(OAB/BA 59.882)
LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES
(OAB/BA 40.929)
REBECCA LIMA SANTOS
(OAB/BA 59.607)
ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
(OAB/BA 8.976)
REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR
(OAB/BA 30.895)
ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO
(OAB/BA 34.991)
ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS
(OAB/BA 11.089)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0337968-17.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALV…
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Jurandi Pereira Santos e outros x Banco Itau Consignado S/A
ID: 329558780
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8001026-45.2025.8.05.0117
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DE ITAGIBÁ AUTOS Nº.: 8001026-45.2025.8.05.0117 ÓRGÃO JULGADOR: ITAGIBÁ ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…
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Liz Rocha Teixeira e outros x Banco Bmg Sa
ID: 329500656
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8001076-71.2025.8.05.0117
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DE ITAGIBÁ AUTOS Nº.: 8001076-71.2025.8.05.0117 ÓRGÃO JULGADOR: ITAGIBÁ ASSUNTO: [Empréstimo consignado] CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ROSELITO DE JESUS SANTOS POLO P…
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