Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 991 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CURATELA n. 8061749-63.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: RAQUEL SANTOS CONCEICAO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002194-76.2025.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: KAELLEN SOUZA DA PAIXAO SANTOS Advo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8120803-18.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Es… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8021551-11.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: RENI DANTAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): LEONARDO DOS SANTOS MENE… Ver mais

Processo nº 8000412-71.2020.8.05.0034

ID: 317388308
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA     ID do Documento No PJE: 473283198 Processo N° :  8000412-71.2020.8.05.0034 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS registrado(a) civilmente como AMESS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma Processo: Habeas Corpus Criminal n.º 8035542-54.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal Processo de Origem: 8001598-35.2025.8.05.0041 Impetrante: Lucas Maia Carvalho… Ver mais

Processo nº 0000067-60.2020.8.05.0062

ID: 294550719
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000067-60.2020.8.05.0062 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   APELADO: JOCIEL DE ALM… Ver mais

Manoel Dos Santos x Banco Pan S.A

ID: 328841961
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 8148107-89.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MANOEL DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Não sendo o caso de julgamento antecipado da lide (art. 355, CPC), dada a necessidade de análise quanto à produção de outras provas, além das documentais, tampouco de extinção… Ver mais

Processo nº 8000077-79.2023.8.05.0185

ID: 310339873
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: 8000077-79.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: Advogado(s): Advogado(s) d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS/BA  Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas  Fone: 71 3283-3605 ou 71 32833604 E-mail: lfreitas1vcriminal@tjba.jus.br   Malote Digital: 1ª Vara Criminal - Lauro de Freitas (TJBA)  Processo: AÇÃO P… Ver mais
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