Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 991 de 1000
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ID: 275077205
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: CURATELA
Nº Processo: 8061749-63.2020.8.05.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8061749-63.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: RAQUEL SANTOS CONCEICAO …
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Kaellen Souza Da Paixao Santos e outros x Departamento Estadual De Trânsito - Detran
ID: 332815255
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8002194-76.2025.8.05.0022
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002194-76.2025.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: KAELLEN SOUZA DA PAIXAO SANTOS Advo…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Caio Silva Dos Santos Registrado(A) Civilmente Como Caio Silva Dos Santos e outros
ID: 332118423
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8120803-18.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8120803-18.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Es…
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Reni Dantas Dos Santos De Oliveira x Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia
ID: 275899953
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8021551-11.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8021551-11.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: RENI DANTAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): LEONARDO DOS SANTOS MENE…
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Processo nº 8000412-71.2020.8.05.0034
ID: 317388308
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000412-71.2020.8.05.0034
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA ID do Documento No PJE: 473283198 Processo N° : 8000412-71.2020.8.05.0034 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS registrado(a) civilmente como AMESS…
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Diogo Silva Dantas e outros x Juiz De Direito Da Vara Crime De Campo Formoso - Bahia
ID: 309216845
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8035542-54.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma Processo: Habeas Corpus Criminal n.º 8035542-54.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal Processo de Origem: 8001598-35.2025.8.05.0041 Impetrante: Lucas Maia Carvalho…
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Processo nº 0000067-60.2020.8.05.0062
ID: 294550719
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000067-60.2020.8.05.0062
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000067-60.2020.8.05.0062 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: JOCIEL DE ALM…
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Manoel Dos Santos x Banco Pan S.A
ID: 328841961
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8148107-89.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 8148107-89.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MANOEL DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Não sendo o caso de julgamento antecipado da lide (art. 355, CPC), dada a necessidade de análise quanto à produção de outras provas, além das documentais, tampouco de extinção…
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Processo nº 8000077-79.2023.8.05.0185
ID: 310339873
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8000077-79.2023.8.05.0185
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: 8000077-79.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Advogado(s): Advogado(s) d…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Adean De Souza Gomes e outros
ID: 331975485
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8003782-93.2023.8.05.0150
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS/BA Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas Fone: 71 3283-3605 ou 71 32833604 E-mail: lfreitas1vcriminal@tjba.jus.br Malote Digital: 1ª Vara Criminal - Lauro de Freitas (TJBA) Processo: AÇÃO P…
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