Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 992 de 1000

Processo nº 8000866-19.2024.8.05.0258

ID: 324971760
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000866-19.2024.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JAILSON… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br   Processo: … Ver mais

Processo nº 8198163-29.2024.8.05.0001

ID: 310130918
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8198163-29.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR REQUERENTE: ROMUALDO DO NASCIMENTO MATOS Advogado(s): BIANCA BEATRIZ BAR… Ver mais

Processo nº 8198163-29.2024.8.05.0001

ID: 282132726
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8198163-29.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR REQUERENTE: ROMUALDO DO NASCIMENTO MATOS Advogado(s): BIANCA BEATRIZ BAR… Ver mais

Processo nº 8032555-45.2025.8.05.0000

ID: 294002440
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Órgão Especial  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8032555-45.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: DAVID GABRIEL FERREIRA DE MORAIS Advogado(s): ALICE BARBOSA FERREIRA (OAB:SP507153-A) IMPETRADO: Presi… Ver mais

Processo nº 8002433-02.2024.8.05.0027

ID: 310689017
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002433-02.2024.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500148-09.2019.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ALEXS… Ver mais

Processo nº 8000707-23.2021.8.05.0148

ID: 319183268
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/nº - Centro - Laje - Bahia, CEP: 45.490-000 Telefone: (75) 3662-2182 - E-mail: lajevcrime@tjba.jus.br/lajevcivel@tjba.jus.br Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000707-23.2021.8.05.0148 Órgão … Ver mais

Processo nº 8001639-13.2024.8.05.0081

ID: 290805252
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO  Processo:  8001639-13.2024.8.05.0081  Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: MARTINIANO R… Ver mais

Processo nº 8000342-45.2025.8.05.0045

ID: 297922197
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000342-45.2025.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: RON… Ver mais
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