Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 992 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324971760
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000866-19.2024.8.05.0258
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000866-19.2024.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JAILSON…
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Jacione Conceicao Oliveira Vieira x Atacadao S.A.
ID: 321781125
Tribunal: TJBA
Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8040112-85.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo: …
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Processo nº 8198163-29.2024.8.05.0001
ID: 310130918
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8198163-29.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8198163-29.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR REQUERENTE: ROMUALDO DO NASCIMENTO MATOS Advogado(s): BIANCA BEATRIZ BAR…
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Processo nº 8198163-29.2024.8.05.0001
ID: 282132726
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8198163-29.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8198163-29.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR REQUERENTE: ROMUALDO DO NASCIMENTO MATOS Advogado(s): BIANCA BEATRIZ BAR…
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Processo nº 8032555-45.2025.8.05.0000
ID: 294002440
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Josevando Souza Andrade Órgão Especial
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8032555-45.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8032555-45.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: DAVID GABRIEL FERREIRA DE MORAIS Advogado(s): ALICE BARBOSA FERREIRA (OAB:SP507153-A) IMPETRADO: Presi…
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Processo nº 8002433-02.2024.8.05.0027
ID: 310689017
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8002433-02.2024.8.05.0027
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002433-02.2024.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): …
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Processo nº 0500148-09.2019.8.05.0022
ID: 281589444
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500148-09.2019.8.05.0022
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500148-09.2019.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALEXS…
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Processo nº 8000707-23.2021.8.05.0148
ID: 319183268
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE LAJE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000707-23.2021.8.05.0148
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/nº - Centro - Laje - Bahia, CEP: 45.490-000 Telefone: (75) 3662-2182 - E-mail: lajevcrime@tjba.jus.br/lajevcivel@tjba.jus.br Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000707-23.2021.8.05.0148 Órgão …
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Processo nº 8001639-13.2024.8.05.0081
ID: 290805252
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8001639-13.2024.8.05.0081
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: 8001639-13.2024.8.05.0081 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: MARTINIANO R…
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Processo nº 8000342-45.2025.8.05.0045
ID: 297922197
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000342-45.2025.8.05.0045
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000342-45.2025.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RON…
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