Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 993 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295721454
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8001176-83.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001176-83.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 8000895-88.2021.8.05.0124
ID: 295406078
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000895-88.2021.8.05.0124
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000895-88.2021.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTORIDADE: ELISABETH MACEDO ATAIDE CAMPOS Advogado(s): SIMIAO SOUSA CAMPOS (OAB:BA…
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Processo nº 8000895-88.2021.8.05.0124
ID: 295406099
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000895-88.2021.8.05.0124
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000895-88.2021.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTORIDADE: ELISABETH MACEDO ATAIDE CAMPOS Advogado(s): SIMIAO SOUSA CAMPOS (OAB:BA…
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Processo nº 8000901-23.2021.8.05.0148
ID: 312068926
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE LAJE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000901-23.2021.8.05.0148
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/nº - Centro - Laje - Bahia, CEP: 45.490-000 Telefone: (75) 3662-2182 - E-mail: lajevcrime@tjba.jus.br/lajevcivel@tjba.jus.br Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000901-23.2021.8.05.0148 Órgão …
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Processo nº 8000871-17.2023.8.05.0148
ID: 320472706
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE LAJE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000871-17.2023.8.05.0148
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/nº - Centro - Laje - Bahia, CEP: 45.490-000 Telefone: (75) 3662-2182 - E-mail: lajevcrime@tjba.jus.br/lajevcivel@tjba.jus.br Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000871-17.2023.8.05.0148 Órgão …
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Processo nº 0300180-41.2015.8.05.0150
ID: 328551409
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0300180-41.2015.8.05.0150
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS/BA Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas Fone: 71 3283-3605 ou 71 32833604 E-mail: lfreitas1vcriminal@tjba.jus.br Malote Digital: 1ª Vara Criminal - Lauro de Freitas (TJBA) Processo: AÇÃO …
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Terezinha Dos Santos Souza x Tnl Pcs S/A
ID: 277258311
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0500892-91.2015.8.05.0006
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 0500892-91.2015.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: TEREZINHA DOS S…
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Processo nº 8001554-59.2025.8.05.0156
ID: 295144573
Tribunal: TJBA
Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8001554-59.2025.8.05.0156
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001554-59.2025.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: M…
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Processo nº 8001554-59.2025.8.05.0156
ID: 295147218
Tribunal: TJBA
Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8001554-59.2025.8.05.0156
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001554-59.2025.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: M…
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Processo nº 8001692-91.2024.8.05.0081
ID: 290910679
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8001692-91.2024.8.05.0081
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: 8001692-91.2024.8.05.0081 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: WESLEY FILIP…
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