Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 993 de 1000

Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001176-83.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv… Ver mais

Processo nº 8000895-88.2021.8.05.0124

ID: 295406078
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAPARICA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000895-88.2021.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTORIDADE: ELISABETH MACEDO ATAIDE CAMPOS Advogado(s): SIMIAO SOUSA CAMPOS (OAB:BA… Ver mais

Processo nº 8000895-88.2021.8.05.0124

ID: 295406099
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAPARICA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000895-88.2021.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTORIDADE: ELISABETH MACEDO ATAIDE CAMPOS Advogado(s): SIMIAO SOUSA CAMPOS (OAB:BA… Ver mais

Processo nº 8000901-23.2021.8.05.0148

ID: 312068926
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/nº - Centro - Laje - Bahia, CEP: 45.490-000 Telefone: (75) 3662-2182 - E-mail: lajevcrime@tjba.jus.br/lajevcivel@tjba.jus.br Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000901-23.2021.8.05.0148 Órgão … Ver mais

Processo nº 8000871-17.2023.8.05.0148

ID: 320472706
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/nº - Centro - Laje - Bahia, CEP: 45.490-000 Telefone: (75) 3662-2182 - E-mail: lajevcrime@tjba.jus.br/lajevcivel@tjba.jus.br Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000871-17.2023.8.05.0148 Órgão … Ver mais
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS/BA  Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas  Fone: 71 3283-3605 ou 71 32833604 E-mail: lfreitas1vcriminal@tjba.jus.br   Malote Digital: 1ª Vara Criminal - Lauro de Freitas (TJBA)    Processo: AÇÃO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 0500892-91.2015.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: TEREZINHA DOS S… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001554-59.2025.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: M… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001554-59.2025.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: M… Ver mais

Processo nº 8001692-91.2024.8.05.0081

ID: 290910679
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO  Processo:  8001692-91.2024.8.05.0081  Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: WESLEY FILIP… Ver mais
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