Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 997 de 1000
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ID: 295829810
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8197293-81.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8197293-81.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZA…
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Processo nº 8143053-45.2024.8.05.0001
ID: 315995275
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8143053-45.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE DE BRITO ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salv…
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Processo nº 8000325-53.2020.8.05.0087
ID: 324982872
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8000325-53.2020.8.05.0087
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRONOR DA COSTA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000325-53.2…
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Cristiano Pinto Sepulveda e outros x Estado Da Bahia
ID: 329802502
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0565520-02.2018.8.05.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRISTIANO PINTO SEPULVEDA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0565520-02.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA …
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Processo nº 8074978-22.2022.8.05.0001
ID: 328552985
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8074978-22.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LUCAS DIAS SESTELO
OAB/BA XXXXXX
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ANISSA WEBER ALMEIDA
OAB/BA XXXXXX
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LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO
OAB/BA XXXXXX
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BRUNO PEREIRA DA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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CARLA DAYLANE BISPO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/BA XXXXXX
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MARIANNE SANTOS DE ANDRADE
OAB/BA XXXXXX
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ELIABE DE SOUZA CAFE
OAB/BA XXXXXX
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LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX
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TIAGO GLICERIO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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HILTON DA SILVA RIBEIRO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8074978-22.2022.8.05.0001 Órgão Julga…
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Processo nº 0500355-60.2018.8.05.0113
ID: 317015883
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0500355-60.2018.8.05.0113
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0500355-60.2018.8.05.0113 Classe Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, …
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Itau Administradora De Consorcios Ltda e outros x Cleber Araujo Lopes
ID: 330809311
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 8000077-35.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Advogados:
PEDRO ROBERTO ROMAO
OAB/SP XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900…
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Processo nº 8170665-55.2024.8.05.0001
ID: 280501199
Tribunal: TJBA
Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 8170665-55.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Pro…
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Elma Monteiro Seixas Kruschewsky e outros x Reginaldo Ferreira
ID: 323710385
Tribunal: TJBA
Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0006610-68.2011.8.05.0103
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JERBSON ALMEIDA MORAES
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0006610-68.2011.8.05.01…
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Marcelo Pinheiro Goes Registrado(A) Civilmente Como Marcelo Pinheiro Goes e outros x Estado Da Bahia
ID: 329629857
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8003693-16.2025.8.05.0113
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
MARCELO PINHEIRO GOES
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003693-16.2025.8.05.0113 Órgão …
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