Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 998 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322326195
Tribunal: TJBA
Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8084968-32.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DECISÃO Processo: 8084968-32.2025.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIME…
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Henrique Da Silva Lima e outros x Estado Da Bahia e outros
ID: 333092709
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8003633-93.2020.8.05.0250
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003633-93.2020.8.05.0250 Órgão Julgador: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA FAZENDA PÚBLICA DE SIMÕES FILHO REQUERENTE: …
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Camila Garcia Conceicao e outros x Caixa Seguradora S/A e outros
ID: 329528404
Tribunal: TJBA
Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8130386-32.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8130386-32.2021.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO …
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Dielson Sacramento Dos Santos e outros x Joao Francisco Alves Rosa
ID: 277331028
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8001387-55.2023.8.05.0239
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001387-55.2023.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: ALEXSAN…
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Processo nº 8002560-36.2025.8.05.0113
ID: 294694363
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8002560-36.2025.8.05.0113
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002560-36.2025.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: MARILDA NORMA DOS SANTOS Advogado(s): W…
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Larissa Monteiro De Almeida Rosado e outros x Estado Da Bahia
ID: 329659838
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000195-77.2025.8.05.0155
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000195-77.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: P. S. S. P. e outros Advoga…
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Davi Pedreira De Souza e outros x Municipio De Itape
ID: 330744040
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8001391-87.2020.8.05.0113
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 8001391-87.2020.8.05.0113 Classe Assunto: [Adicional de Horas Extras] REQUERENTE: VALQUIRES ROSA DE JESUS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPE SENTENÇA Trata-se de Ação de Indenização por Danos …
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Antonio Gilberto Barbosa Azevedo x Agencia Goiana De Regulacao, Controle E Fiscalizacao De e outros
ID: 316543294
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0303705-76.2017.8.05.0274
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE
AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA
COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA
DIAMANTINA VEICULOS LTDA
EDGAR ABREU MAGALHAES
EXPRESSO MAIA LTDA
HELVIA BARBOZA AZEVEDO MAGALHAES
ISAC AZEVEDO MAGALHAES
JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA.
VIACAO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDA
VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Advogados:
MARCUS HENRIQUE PEREIRA DE ABREU
(OAB/GO 21.614)
RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE
(OAB/BA 4.618)
JOSE RENATO FREITAS REGO
(OAB/BA 31.686)
JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA
(OAB/BA 32.886)
JOAO PABLO LAUREANO BRITO
(OAB/BA 37.093)
MARIA LUIZA LAUREANO BRITO
(OAB/BA 23.082)
CUSTODIO LACERDA BRITO
(OAB/BA 5.099)
TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO
(OAB/BA 15.678)
JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA
(OAB/BA 18.316)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconq…
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Processo nº 8000216-32.2024.8.05.0141
ID: 300748249
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000216-32.2024.8.05.0141
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000216-32.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE J…
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Processo nº 8000216-32.2024.8.05.0141
ID: 300748262
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000216-32.2024.8.05.0141
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000216-32.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE J…
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