Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 999 de 1000

Processo nº 8002811-36.2022.8.05.0153

ID: 277063890
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 8002811-36.2022.8.05.0153 Órgão Julgador:  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: DT LIVRAMENTO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001647-02.2018.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE EXEQUENTE: ZILDA MARIA DE JESUS Advogado(… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000542-36.2025.8.05.0212 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma   Classe: Apelação n.º 8004571-37.2023.8.05.0039 Órgão: Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma Relator(a): Abelardo Paulo da Matta Neto Apelante: Paulo Henrique Santana de Oliveira Advogado(s): Bia… Ver mais
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma   Classe: Apelação n.º 8004571-37.2023.8.05.0039 Órgão: Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma Relator(a): Abelardo Paulo da Matta Neto Apelante: Paulo Henrique Santana de Oliveira Advogado(s): Bia… Ver mais

Processo nº 8086859-88.2025.8.05.0001

ID: 277526172
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Processo nº 8000204-54.2025.8.05.0053

ID: 277422052
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES  Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000204-54.2025.8.05.0053 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES VÍTIMA: DT RAFAEL JAMBEIRO Advogado(s):   VÍTIMA: KASSIA LAIANA DOS SANTOS BRANDAO CONCEI… Ver mais

Processo nº 8000713-19.2024.8.05.0053

ID: 277426149
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES  Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000713-19.2024.8.05.0053 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES VÍTIMA: DT RAFAEL JAMBEIRO Advogado(s):   VÍTIMA: EVANE MASCARENHAS SANTOS DE ANDRADE e o… Ver mais

Processo nº 8000708-60.2025.8.05.0053

ID: 277417174
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES  Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000708-60.2025.8.05.0053 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES VÍTIMA: DT RAFAEL JAMBEIRO Advogado(s):   VÍTIMA: JOAO CONI SILVA Advogado(s):     … Ver mais

Processo nº 8000206-24.2025.8.05.0053

ID: 277429424
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES  Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000206-24.2025.8.05.0053 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES VÍTIMA: DT RAFAEL JAMBEIRO Advogado(s):   VÍTIMA: ADELMA CARMO SANTANA Advogado(s):   … Ver mais