Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 999 de 1000
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ID: 308278894
Tribunal: TJBA
Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8010074-22.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010074-22.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: NIUDAYMON CARNEIRO SILVA Advoga…
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Antonio Gilberto Barbosa Azevedo x Agencia Goiana De Regulacao, Controle E Fiscalizacao De e outros
ID: 316543294
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0303705-76.2017.8.05.0274
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE
AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA
COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA
DIAMANTINA VEICULOS LTDA
EDGAR ABREU MAGALHAES
EXPRESSO MAIA LTDA
HELVIA BARBOZA AZEVEDO MAGALHAES
ISAC AZEVEDO MAGALHAES
JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA.
VIACAO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDA
VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Advogados:
MARCUS HENRIQUE PEREIRA DE ABREU
(OAB/GO 21.614)
RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE
(OAB/BA 4.618)
JOSE RENATO FREITAS REGO
(OAB/BA 31.686)
JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA
(OAB/BA 32.886)
JOAO PABLO LAUREANO BRITO
(OAB/BA 37.093)
MARIA LUIZA LAUREANO BRITO
(OAB/BA 23.082)
CUSTODIO LACERDA BRITO
(OAB/BA 5.099)
TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO
(OAB/BA 15.678)
JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA
(OAB/BA 18.316)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconq…
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Processo nº 8024258-85.2021.8.05.0001
ID: 309156815
Tribunal: TJBA
Órgão: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8024258-85.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8024258-85.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: E-VINO COMERCIO DE VINHOS LTDA. Advogado(s): JULIO CESAR GOULART LANE…
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Igor Regis Ramos x Associacao Dos Serv Da Saude E Afins Da Adm Direta Do Est Da Bahia - Asseba e outros
ID: 315956273
Tribunal: TJBA
Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8005159-45.2025.8.05.0113
Data de Disponibilização:
04/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA…
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Processo nº 8077710-05.2024.8.05.0001
ID: 298369609
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8077710-05.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380 8077710-05.2024.8.05.0001 REQUERENTE: FA…
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Berenice Oliveira Santos e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros
ID: 331999757
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 8000055-87.2025.8.05.0108
Data de Disponibilização:
23/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000055-87.2025.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: BERENICE OLIVEI…
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Herlon Gracindo Santos Pessoa x Betania Rocha Rodrigues e outros
ID: 297647566
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8001194-81.2022.8.05.0172
Data de Disponibilização:
13/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001194-81.2022.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI AUTOR: LUZIA ALVES DOS SANTOS Advogado(s): HERLON GRACIN…
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Carlos Gabriel Araujo Montalvao e outros x Planserv - Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Estaduais
ID: 317698786
Tribunal: TJBA
Órgão: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000001-46.2015.8.05.0214
Data de Disponibilização:
07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000001-46.2015.8.05.0214 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NO…
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Processo nº 0500437-85.2019.8.05.0039
ID: 308293773
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0500437-85.2019.8.05.0039
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA …
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Halisson Deivid De Jesus Oliveira e outros x Camara Municipal De Camacari e outros
ID: 334202812
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0500437-85.2019.8.05.0039
Data de Disponibilização:
25/07/2025
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA …
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