Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 999 de 1000
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ID: 300096490
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8000277-72.2025.8.05.0264
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000277-72.2025.8.05.0…
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Processo nº 0000708-30.2016.8.05.0081
ID: 316293526
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000708-30.2016.8.05.0081
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WESCLE SANTOS DA ROCHA
OAB/BA XXXXXX
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ARNALDO ROCHA SERPA FILHO
OAB/BA XXXXXX
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ANA PAULA BRITO CARLOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo nº: 0000708-30.2016.8.05.0081 Autoridade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: ANTONIO…
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Processo nº 8000263-42.2025.8.05.0150
ID: 299203057
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000263-42.2025.8.05.0150
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATEUS VIEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX
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TERMO DE AUDIÊNCIA EM MEIO AUDIOVISUAL - VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº: 8000263-42.2025.8.05.0150 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: M…
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Processo nº 8081194-28.2024.8.05.0001
ID: 315957251
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8081194-28.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IVANILDO DE JESUS DOS SANTOS JUNIOR
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8081194-28.…
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Processo nº 8001704-25.2023.8.05.0216
ID: 277983723
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8001704-25.2023.8.05.0216
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS
OAB/SE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8001704-25.2023.8.05.0216 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …
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Processo nº 8000931-35.2023.8.05.0036
ID: 317506819
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000931-35.2023.8.05.0036
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS
OAB/AM XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000931-35.2023.8.05.0036 Órgão Jul…
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Processo nº 8007774-34.2017.8.05.0001
ID: 319973903
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8007774-34.2017.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8007774-34.2017.8.05.000…
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Processo nº 8104565-21.2024.8.05.0001
ID: 277732650
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8104565-21.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE LUIZ CORREIA DE AMORIM
OAB/BA XXXXXX
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CAIO GRACO SILVA BRITO
OAB/BA XXXXXX
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ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8104565-21.2024.8.05.0001 Órgão Julga…
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Juraci Santos Araujo x . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia
ID: 316589693
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8021915-80.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JANETE CERQUEIRA DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8021915-80.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Dire…
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Processo nº 8014111-15.2025.8.05.0274
ID: 322361366
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8014111-15.2025.8.05.0274
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAZARO TORRES MENDES
OAB/BA XXXXXX
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VITÓRIA OLIVEIRA XAVIER
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8014111-15.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA…
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