Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 999 de 1000

Intimação
Advogados:
JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000277-72.2025.8.05.0…
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Despacho
Advogados:
WESCLE SANTOS DA ROCHA
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ARNALDO ROCHA SERPA FILHO
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ANA PAULA BRITO CARLOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO   Processo nº: 0000708-30.2016.8.05.0081 Autoridade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: ANTONIO…
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Termo de Audiência
Advogados:
MATEUS VIEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
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TERMO DE AUDIÊNCIA EM MEIO AUDIOVISUAL - VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº: 8000263-42.2025.8.05.0150 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: M…
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Advogados:
IVANILDO DE JESUS DOS SANTOS JUNIOR
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8081194-28.…
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Intimação
Advogados:
AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS
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PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE RIO REAL   JURISDIÇÃO PLENA    Processo: 8001704-25.2023.8.05.0216    Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …
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Intimação
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000931-35.2023.8.05.0036 Órgão Jul…
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Advogados:
ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8007774-34.2017.8.05.000…
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Sentença
Advogados:
ANDRE LUIZ CORREIA DE AMORIM
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CAIO GRACO SILVA BRITO
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ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8104565-21.2024.8.05.0001 Órgão Julga…
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Advogados:
JANETE CERQUEIRA DOS SANTOS
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JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8021915-80.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Dire…
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Intimação
Advogados:
LAZARO TORRES MENDES
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VITÓRIA OLIVEIRA XAVIER
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8014111-15.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA…
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