Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 525

ADV: Francisco Jose Ferreira Lima (OAB 8840/CE) Processo 0205004-57.2024.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , D. E. D. C. - Autuado: P. de A. M. - 3. DISPOSITIVO. Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, por sentença, para que produza se… Ver mais
ADV: Lenin Soares Valente (OAB 49994/CE) Processo 0202647-07.2024.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , D. M. de C. - Autuado: C. A. B. S. - 3. DISPOSITIVO. Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, por sentença, para que produza seus jurí… Ver mais
Intimação
ADV: Roberto Rondinelle Soares Queiroz (OAB 30412/CE) Processo 0203090-13.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , D. M. de C. - Autuado: F. A. C. - 3. DISPOSITIVO. Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, por sentença, para que produza seus jurídicos e re… Ver mais
ADV: Guilherme Maistro Tenório Araújo (OAB 85597/PR) Processo 0201074-31.2024.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , D. M. de C. - Autuado: W. R. C. - 3. DISPOSITIVO. Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, por sentença, para que produza … Ver mais
ADV: Daniele Gabriel (OAB 39258/CE), Carolina Coelho e Silva (OAB 42787/CE) Processo 0011408-84.2019.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Indiciado: A. C. M. - 3. DISPOSITIVO. Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, por sent… Ver mais
ADV: JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA (OAB 15458/CE) - Processo 0201919-65.2023.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUT PL: B1Delegacia Regional do CratoB0 - RÉU: B1Daniel Fabricio MatosB0 - Isto posto, e por tudo mais que dos autos consta, ac… Ver mais
Intimação
3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 31082678, Fortaleza-CE - E-mail: for.3falencia@tjce.jus.br     PROCESSO Nº 3048397-23.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO … Ver mais
ADV: FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMA (OAB 33976/CE), ADV: JOÃO BATISTA DINIZ MENDES (OAB 9388/CE) - Processo 0204629-81.2021.8.06.0025 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - QUERELANTE: B1M.J.B.N.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - QUERELADO: … Ver mais
ADV: Romeu Aurelio Ferreira (OAB 12697/CE), Maria de Fatima Alves Teixeira (OAB 6841/CE) Processo 0022219-31.2016.8.06.0025 - Inquérito Policial - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , E. R. de O. - Autuado: P. H. S. O. - Vistos, etc. Trata-se de inquérito policial, registrado so… Ver mais
ADV: Adriano Marcelo Thomaz (OAB 23811/CE) Processo 0053558-66.2020.8.06.0025 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , A. C. P. - Querelado: A. R. da S. J. - DISPOSITIVO Isto posto, e por tudo mais constante da prova dos autos, … Ver mais
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