Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 1000
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ID: 317531553
Tribunal: TJCE
Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0224948-79.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Processo n. 0224948-79.2020.8.06.0001 Embargante: CLEONALDO NOBRE DE OLIVEIRA Embargado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA SENTENÇA Vistos. CLEONALDO NOBRE DE OLIVEIRA opôs embargos de declaração contra a sentença de id. 154017901, alegando omissão quanto …
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Gustavo Ribeiro De Araujo x Secretaria Municipal De Planejamento Orcamento E Gestao
ID: 317531721
Tribunal: TJCE
Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0224948-79.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Processo n. 0224948-79.2020.8.06.0001 Embargante: CLEONALDO NOBRE DE OLIVEIRA Embargado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA SENTENÇA Vistos. CLEONALDO NOBRE DE OLIVEIRA opôs embargos de declaração contra a sentença de id. 154017901, alegando omissão quanto …
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Gustavo Ribeiro De Araujo x Secretaria Municipal De Planejamento Orcamento E Gestao
ID: 317531942
Tribunal: TJCE
Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0224948-79.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Processo n. 0224948-79.2020.8.06.0001 Embargante: CLEONALDO NOBRE DE OLIVEIRA Embargado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA SENTENÇA Vistos. CLEONALDO NOBRE DE OLIVEIRA opôs embargos de declaração contra a sentença de id. 154017901, alegando omissão quanto …
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Processo nº 0202277-18.2024.8.06.0035
ID: 262363795
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0202277-18.2024.8.06.0035
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACATI Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000 Fone: (85) 3108-1753 Whatsapp (85) 98167-8213 E-mail: aracati.1civel@tjce.jus.br 0202277-18.2024.8.06.0035 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Exoneraçã…
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Processo nº 0202277-18.2024.8.06.0035
ID: 262363853
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0202277-18.2024.8.06.0035
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACATI Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000 Fone: (85) 3108-1753 Whatsapp (85) 98167-8213 E-mail: aracati.1civel@tjce.jus.br 0202277-18.2024.8.06.0035 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Exoneraçã…
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Processo nº 3000506-98.2025.8.06.0035
ID: 258914712
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000506-98.2025.8.06.0035
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACATI Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000 Fone: (85) 3108-1753 Whatsapp (85) 98167-8213 E-mail: aracati.1civel@tjce.jus.br 3000506-98.2025.8.06.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano M…
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Processo nº 0050087-27.2020.8.06.0030
ID: 275484017
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuaba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0050087-27.2020.8.06.0030
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: aiuaba@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________ DESPACHO …
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Delegacia Especializada - Ddm Juazeiro Do Norte x Edivan Pereira Da Silva
ID: 308993359
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0206094-92.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Anderson Ramon Oliveira Duarte (OAB 46472/CE) Processo 0206094-92.2024.8.06.0293 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Aut PL: Delegacia Especializada - DDM Juazeiro do Norte - Requerido: Edivan Pereira da Silva - Diante do exposto, julgo extinto o presente feito,…
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Processo nº 0200232-18.2023.8.06.0054
ID: 311819287
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Campos Sales
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0200232-18.2023.8.06.0054
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Apesar de citado, o interditando não contestou o feito, motivo pelo qual, faz-se necessária a designação de curador especial. Portanto, nomeio a advogada ÍVILA DIAS PRACIANO RODRIGUES - OAB/CE 39.725 como curador especial da requerida, devendo a advogada ser intimado para apresentação de …
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Processo nº 0200232-18.2023.8.06.0054
ID: 311819313
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Campos Sales
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0200232-18.2023.8.06.0054
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Apesar de citado, o interditando não contestou o feito, motivo pelo qual, faz-se necessária a designação de curador especial. Portanto, nomeio a advogada ÍVILA DIAS PRACIANO RODRIGUES - OAB/CE 39.725 como curador especial da requerida, devendo a advogada ser intimado para apresentação de …
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