Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 12 de 1000

ESTADO DO CEARÁ          PODER JUDICIÁRIO          20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua       Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213   TEL/W: 85-3492-8278 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (109… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE FORTALEZA  FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   Processo nº: 3010754-31.2025.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: ROBER… Ver mais
ADV: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO (OAB 32714/CE) - Processo 0052830-05.2020.8.06.0064 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1B… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Processo nº. 0641458-06.2000.8.06.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIEZIO NEVES PEREIRA REU: JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR, MAURICIO CARVALHO MAIA, FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DO CEA   SENTENÇA 1. RELATÓRIO… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE FORTALEZA  FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   Processo nº: 0255298-16.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Assédio Moral] REQUERENTE: ROBERT JASON DA SI… Ver mais

Processo nº 0001540-38.2018.8.06.0090

ID: 334109829
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOSE IRAN DOS SANTOS (OAB 12315/CE) - Processo 0001540-38.2018.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Francisco Gomes SobrinhoB0 - DESPACHO Processo nº: 0001540-38.2018.8.06.0090 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsit… Ver mais

Processo nº 0200210-62.2023.8.06.0117

ID: 322177973
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0200210-62.2023.8.06.0117 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: JOSÉ ANTONIO FILHO RECORRIDO: ESTADO DO … Ver mais

Processo nº 3000279-90.2023.8.06.0096

ID: 331519596
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS PROCESSO N. º: 3000279-90.2023.8.06.0096   Sentença     Vistos, etc.   1 - RELATÓRIO   Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Vicente Borges da Silva Neto em face do Estado do Ceará, ambas as partes d… Ver mais

A. P. S. M. e outros x L. P. V.

ID: 275047306
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Geraldo Magela Rios Filho (OAB 8400/CE) Processo 0006478-68.2017.8.06.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: A. P. S. M. , M. P. - Réu: L. P. V. - 3. Dispositivo. Em face de todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o acusado Luis … Ver mais

Processo nº 3001075-96.2024.8.06.0112

ID: 276009975
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte / CE 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte / CE Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533 | 3108-1660, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.3civel@tjce.jus.br ____________________… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou