Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "PROCEDIMENTO COMUM" – Página 14 de 1000

Osmarina Soares Da Silva x Banco Bradesco S.A

ID: 276876594

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050546-71.2021.8.06.0037

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OSMARINA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A

Intimação

Advogados:

JORGE DA SILVA GOMES

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FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR

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ALEXANDRE DE LIMA FONSECA

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ADV: Jorge da Silva Gomes (OAB 36225/CE), Alexandre de Lima Fonseca (OAB 44949/CE), Francisco Sampaio de Meneses Junior (OAB 9075/CE) Processo 0050546-71.2021.8.06.0037 - Procedimento Comum Cível - R…

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Felipe De Brito Almeida x Ana Rita Dos Reis Petraroli

ID: 275059512

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mauriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000175-20.2023.8.06.0122

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

Polo Passivo:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

Intimação

Advogados:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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FELIPE DE BRITO ALMEIDA

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Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: mauriti@tjce.jus.br Processo n.º 3000175-20.2023.8.06.0122 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (…

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Processo nº 3000206-41.2025.8.06.0099

ID: 325799322

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Itaitinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000206-41.2025.8.06.0099

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ESTEVES GURGEL DO AMARAL BRAYNER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ESTEVES GURGEL DO AMARAL BRAYNER

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2ª Vara da Comarca de Itaitinga Av. Cel. Virgílio Távora, 1208, Centro, ITAITINGA - CE - CEP: 61880-000 PROCESSO Nº: 3000206-41.2025.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANOEL REN…

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Processo nº 3000206-41.2025.8.06.0099

ID: 325799377

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Itaitinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000206-41.2025.8.06.0099

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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2ª Vara da Comarca de Itaitinga Av. Cel. Virgílio Távora, 1208, Centro, ITAITINGA - CE - CEP: 61880-000 PROCESSO Nº: 3000206-41.2025.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANOEL REN…

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Processo nº 3000204-71.2025.8.06.0099

ID: 325777531

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Itaitinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000204-71.2025.8.06.0099

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA ROCHA BOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara da Comarca de Itaitinga Av. Cel. Virgílio Távora, 1208, Centro, ITAITINGA - CE - CEP: 61880-000 PROCESSO Nº: 3000204-71.2025.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAURINEIDE …

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Processo nº 3000204-71.2025.8.06.0099

ID: 325777586

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Itaitinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000204-71.2025.8.06.0099

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

2ª Vara da Comarca de Itaitinga Av. Cel. Virgílio Távora, 1208, Centro, ITAITINGA - CE - CEP: 61880-000 PROCESSO Nº: 3000204-71.2025.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAURINEIDE …

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Processo nº 0200031-16.2023.8.06.0122

ID: 260935965

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mauriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200031-16.2023.8.06.0122

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AQUILES LIMA DE SOUSA

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Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: mauriti@tjce.jus.br Processo n.º 0200031-16.2023.8.06.0122 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 0200031-16.2023.8.06.0122

ID: 260935983

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mauriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200031-16.2023.8.06.0122

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Despacho

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: mauriti@tjce.jus.br Processo n.º 0200031-16.2023.8.06.0122 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Paulo Caio Medeiros De Melo x Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

ID: 309106697

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0200260-93.2024.8.06.0104

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

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PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL Processo nº: 0200260-93.2024.8.06.0104 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral … PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL Processo nº: 0200260-93.2024.8.06.0104 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Recorrente: Francisco Felis da Costa Recorrido: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por FRANCISCO FELIS DA COSTA em face do BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Aduziu o autor, analfabeto, que descobriu estar sofrendo descontos indevidos em seu benefício oriundo de quatro contratos que desconhece. Afirma desconhecer a origem dos descontos, negando qualquer vínculo com o acionado. Por estas razões, pleiteou a declaração de inexistência dos contratos, a repetição do indébito, e a indenização pelos danos morais. Em sentença (ID 23293054), o Juízo de Origem julgou improcedente o pleito autoral, reconhecendo a regularidade das contratações. Ao final condenou o autor ao pagamento de custas processuais correspondente a 10% do valor da causa. O acionante então, interpôs recurso inominado (Id. 23293058), requerendo a reforma da sentença, aduzindo que os contratos trazidos pela acionada deveriam ser submetidos à perícia para verificação da autenticidade das assinaturas, pois afirma que divergiam daquela que pertence ao autor. Foram apresentadas contrarrazões com pedido de condenação do autor em multa por litigância de má-fé. Verifica-se que a ação foi ajuizada perante a Vara Única da Comarca de Itarema/CE, que acumula as competências tanto do Juízo Comum como Juizado Especial. O feito foi classificado como procedimento comum, tendo sob esse rito tramitado. O despacho constante do ID 23292824, que recebeu inicial, imprimiu claramente a tramitação da demanda sob rito comum ordinário previsto no CPC, inclusive a sentença, condenou a parte vencida em custas processuais e honorários advocatícios. Em face da referida sentença, foi interposto erroneamente recurso inominado, o qual foi recebido pelo Juízo, que determinou a intimação da parte contrária para contrarrazoar em 15 dias e determinou, de forma equivocada, a remessa a Turna Recursal. Nesse contexto, houve equívoco do recorrente que, ao invés de interpor apelação, acabou por manejar recurso inominado, aspecto esse a ser apreciado pelo Tribunal de Justiça, sendo que a Secretaria de origem, também se equivocou no encaminhamento do feito a esta Turma Recursal, pois os autos deveriam ter sido encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tendo em vista que o feito, além de ter sido classificado como procedimento comum, tramitou em sua integralidade perante o rito processual comum, pautado pelo Código de Processo Civil. Assim, é medida que se impõe a declinação da competência para análise do presente recurso, de modo que sejam encaminhados os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a quem, através da Câmara de Direito Público, compete processar e julgar a apelação, de acordo com o art. 1.010, §3º do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Flávio Luiz Peixoto Marques Juiz Relator

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Processo nº 0200218-74.2025.8.06.0115

ID: 291980081

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200218-74.2025.8.06.0115

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO AVELINO

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ADV: Marcos Roberto Avelino (OAB 402183/SP) Processo 0200218-74.2025.8.06.0115 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Antonio Henrique de Sousa - Isso posto, determino o cancelamento da distribuiçã…

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