Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314956420
Tribunal: TJCE
Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0206426-67.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: for.29civel@tjce.jus.br Processo: 0206426-67.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assun…
Ver mais
Processo nº 0206426-67.2021.8.06.0001
ID: 314956523
Tribunal: TJCE
Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0206426-67.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: for.29civel@tjce.jus.br Processo: 0206426-67.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assun…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Ceará x Felipe Matheus Barbosa Nery
ID: 315695226
Tribunal: TJCE
Órgão: 9ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0211382-44.2012.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KALINY HOLANDA VERISSIMO RIBEIRO
(OAB/CE 42.037)
FRANCISCO EDSON DE SOUSA PEREIRA
(OAB/CE 25.073)
FLAVIO JACINTO DA SILVA
(OAB/CE 6.416)
FRANCISCO ARTHUR SCIPIÃO GONÇALVES
(OAB/CE 49.143)
HERICKSON JOSE COELHO MONTE
(OAB/CE 25.262)
JOSE DJALRO DUTRA CORDEIRO
(OAB/CE 5.152)
DYEGO LIMA RIOS
(OAB/CE 28.565)
MARCEL COELHO PEIXOTO
(OAB/CE 34.207)
ANTONIO ABEL MARTINS FEITOSA
(OAB/CE 31.786)
RAFAEL SOARES MOURA
(OAB/CE 24.806)
ADV: Francisco Edson de Sousa Pereira (OAB 25073/CE), Marcel Coelho Peixoto (OAB 34207/CE), Herickson Jose Coelho Monte (OAB 25262/CE), Antonio Abel Martins Feitosa (OAB 31786/CE), Rafael Soares Moura (OAB 24806/CE), Dyego Lima Rios (OAB 28565/CE), Jose Djalro Dutra Cordeiro (OAB 5152/CE), Flavio J…
Ver mais
Processo nº 3000647-91.2025.8.06.9000
ID: 315437423
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3000647-91.2025.8.06.9000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE JUIZADO ESPECIAL. IMPENHORABILIDADE. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE E TERATOLOGIA. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA, ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. NÃO CABIMENTO DO WRIT. SÚMULAS 267 E 268 DO STF. EXTINÇÃO SEM RESOLU…
Ver mais
Konnen - Comercio De Ferramentas Ltda x Estado Do Ceara e outros
ID: 259604920
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3005837-69.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES PROCESSO Nº 3005837-69.2025.8.06.0000 MANDADO DE SEGURANÇA DA COMARCA DE FORTALEZA IMPETRANTE: KONNEN - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. IMPETRADOS: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ E CHEFE DO POSTO…
Ver mais
Processo nº 3002628-66.2024.8.06.0117
ID: 306684966
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3002628-66.2024.8.06.0117
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE MARACANAÚJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALRua Edson Queiroz, s/n - Piratininga - Maracanaú/CE Processo nº 3002628-66.2024.8.06.0117Infração: Artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98)Autor do fato: P MOREIRA ALBUQUERQUE COMERCO DE DERIVADOS DE…
Ver mais
Processo nº 0000800-79.2019.8.06.0079
ID: 322493100
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Tianguá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000800-79.2019.8.06.0079
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOÃO VICTOR GOMES MOITA (OAB 40961/CE) - Processo 0000800-79.2019.8.06.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DENUNCIADO: B1Antonio Rafael Lopes de SousaB0 - Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de Antonio Rafael Lopes Sousa, pela suposta prática dos cr…
Ver mais
Processo nº 0030040-60.2019.8.06.0129
ID: 261126768
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Marco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0030040-60.2019.8.06.0129
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO Fórum Local - Pça Rodrigues Bastos, s/n C.E.P.: 62.560-000 PROCESSO Nº: 0030040-60.2019.8.06.0129 AUTOR: AIMEE PEIXOTO BRUNO REU: Jerônimo Neto Brandão DECISÃO Vistos, etc., Trata-se de Queixa-crime oferecida por AIMEE PEIXOTO BRUNO…
Ver mais
Processo nº 0030040-60.2019.8.06.0129
ID: 261126807
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Marco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0030040-60.2019.8.06.0129
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO Fórum Local - Pça Rodrigues Bastos, s/n C.E.P.: 62.560-000 PROCESSO Nº: 0030040-60.2019.8.06.0129 AUTOR: AIMEE PEIXOTO BRUNO REU: Jerônimo Neto Brandão DECISÃO Vistos, etc., Trata-se de Queixa-crime oferecida por AIMEE PEIXOTO BRUNO…
Ver mais
Processo nº 0030040-60.2019.8.06.0129
ID: 261126852
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Marco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0030040-60.2019.8.06.0129
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO Fórum Local - Pça Rodrigues Bastos, s/n C.E.P.: 62.560-000 PROCESSO Nº: 0030040-60.2019.8.06.0129 AUTOR: AIMEE PEIXOTO BRUNO REU: Jerônimo Neto Brandão DECISÃO Vistos, etc., Trata-se de Queixa-crime oferecida por AIMEE PEIXOTO BRUNO…
Ver mais