Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 16 de 1000

ADV: Jose Nunes Setubal (OAB 3348/CE), Raimundo Nazion do Nascimento (OAB 18346/CE), Bianca Almeida de Abreu (OAB 40278/CE) Processo 0205988-12.2024.8.06.0300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Metropolitana de Caucaia - Au… Ver mais

Processo nº 0097570-43.2015.8.06.0090

ID: 334109833
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: KERGINALDO CANDIDO PEREIRA (OAB 18629/CE) - Processo 0097570-43.2015.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Francisco de Oliveira SilvaB0 - DESPACHO Processo nº: 0097570-43.2015.8.06.0090 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes d… Ver mais

Processo nº 3005215-87.2025.8.06.0000

ID: 282329439
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO MONOCRÁTICA     Trata-se de Revisão Criminal proposta por Pedro Pereira Leite, visando à desconstituição da sentença criminal proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de Araripe, na Ação Criminal nº 0000217-57.2018.8.06.0038, tendo como fundamento a inadequação da fundamentação d… Ver mais

Processo nº 3000116-68.2025.8.06.0055

ID: 261319507
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Comarca de Canindé/CE 1ª Vara Cível Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: caninde.1civel@tjce.jus.br  PROCESSO Nº: 3000116-68.2025.8.06.0055 REQUERENTE: FRANCISCO ERIVELTON PAIVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA     DECISÃO   Visto… Ver mais

Processo nº 3002700-94.2024.8.06.0071

ID: 257441567
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: crato.1civel@tjce.jus.br  PROCESSO Nº: 3002700-94.2024.8.06.0071  CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E RECO… Ver mais

Processo nº 3002700-94.2024.8.06.0071

ID: 257441579
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: crato.1civel@tjce.jus.br  PROCESSO Nº: 3002700-94.2024.8.06.0071  CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E RECO… Ver mais

Processo nº 0004840-14.2015.8.06.0122

ID: 278483508
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA (OAB 17965/CE) - Processo 0004840-14.2015.8.06.0122 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: B1Givaldo Luna da SilvaB0 e outro - Intimo vossa senhoria da sentença de fls. 233/245, que em sintese: ''Condenação de Givaldo Luna da pela prática dos cri… Ver mais
PROCESSO: 3014034-10.2025.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Abuso de Poder] POLO ATIVO: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA POLO PASSIVO: ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS DA SECRETARIA DA… Ver mais

D. M. De I. e outros x G. M. P.

ID: 293810433
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Delegacia Municipal de Ipueiras, Justiça Pública, Geovane Moura Passos Processo 0200101-43.2025.8.06.0096 - Inquérito Policial - Autor: J. P. , D. M. de I. - Investigado: G. M. P. - Deixo para apreciar o pedido de depoimento especial após a conclusão das oitivas complementares determinadas pelo Min… Ver mais

Processo nº 0205876-77.2023.8.06.0300

ID: 330998298
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANA PAULA MENDES DE FREITAS GUILHERME (OAB 45259/CE) - Processo 0205876-77.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: B1Natanael dos SantosB0 - Ver mais
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