Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 17 de 1000

Sentença
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim     3000306-45.2024.8.06.0094 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] IMPETRANTE: BARRA GRANITOS EIRELI IMPETRADO: SEFAZ, ESTADO DO CEARA     S E N T E N Ç A     Vistos … Ver mais

Processo nº 3000795-71.2025.8.06.0151

ID: 278130255
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá PROCESSO Nº: 3000795-71.2025.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILMAR MENDES DE ANDRADE REU: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA SENTENÇA   Cuida-se de ação de compensação por danos morais decorrentes de prisão… Ver mais

Processo nº 3000795-71.2025.8.06.0151

ID: 278130283
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá PROCESSO Nº: 3000795-71.2025.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILMAR MENDES DE ANDRADE REU: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA SENTENÇA   Cuida-se de ação de compensação por danos morais decorrentes de prisão… Ver mais

Thiago Fragoso Queiroz x Tjce

ID: 295204900
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA     PROCESSO Nº: 3036250-62.2025.8.06.0001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: THIAGO FRAGOSO QUEIROZ  IMPETRADO: DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO   DECISÃO MONOCRÁTICA … Ver mais
RECURSO INOMINADO   PROCESSO Nº: 3001419-20.2023.8.06.0013 RECORRENTE: MARCELO DA COSTA PEIXOTO RECORRIDO: TIM S/A RELATOR: JUIZ ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS   Súmula de julgamento:  CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PENAL. DE RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS. INVESTIGA… Ver mais
ADV: Francisco Jose Ferreira Lima (OAB 8840/CE) Processo 0205004-57.2024.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , D. E. D. C. - Autuado: P. de A. M. - 3. DISPOSITIVO. Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, por sentença, para que produza se… Ver mais

M. P. Do E. Do C. x K. M. M.

ID: 328589557
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANDERSON DE AMARANTE DANTAS (OAB 30672/CE), ADV: SAULO HERCULANO DE SOUZA (OAB 41912/CE) - Processo 0201459-19.2025.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1K.M.M.B0 - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001496-93.2019.8.06.0151 - Apelação Criminal - Quixadá - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: J. M. da S. - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. … Ver mais

Processo nº 3000928-10.2024.8.06.0035

ID: 259551594
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati Processo nº: 3000928-10.2024.8.06.0035 Requerente: PAYTEC LOGISTICA E ARMAZEM LTDA e outros Requerido: CHEFE DO POSTO FISCAL ARACATI e outros     S E N T E N Ç A     PAYTEC LOGÍSTICA E ARMAZÉM LTDA e PAYTEC… Ver mais

Processo nº 3002157-05.2024.8.06.0035

ID: 258720277
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati       PROCESSO: 3002157-05.2024.8.06.0035APENSOS: []CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)ASSUNTO: [Liberação de mercadorias]IMPETRANTE: LAPON INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDAIMPETRADO: CHEFE DO POSTO FISCAL ARACATI, ESTADO DO CEARA   SENTENÇA  … Ver mais
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