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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0000003-31.2022.8.26.0471" – Página 2 de 3

M. F. V. x M. P. Do E. Do C.

ID: 317691039
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622983-28.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - FariasBrito - Requerente: M. F. V. - Requerido: M. P. do E. do C. - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁV… Ver mais

C. L. G. x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 259120248
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0050051-27.2021.8.06.0037 - Recurso em Sentido Estrito - Crateús - Recorrente: C. L. G. - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - … Ver mais

M. A. Da C. M. x R. A. Dos S.

ID: 304492525
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Maria Aldeisa da Costa Monteiro, Romulo Alburquerque dos Santos Processo 0000003-31.2025.8.06.0035 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: M. A. da C. M. - Reclamado: R. A. dos S. - Vistos, etc. Trata-se de procedimento principiado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Araca… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  1ª Câmara de Direito Público  Nº PROCESSO: 0000003-79.2015.8.06.0197 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: Sergio Jose Leal Jereissati APELADO: ESTADO DO CEARA    EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  1ª Câmara de Direito Público  Nº PROCESSO: 0000003-79.2015.8.06.0197 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: Sergio Jose Leal Jereissati APELADO: ESTADO DO CEARA    EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar… Ver mais

Processo nº 3000099-48.2023.8.06.0040

ID: 298089236
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  VARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ  Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CE  WhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: assare@tjce.jus.br     Processo nº 3000099-48.2023.8.06.0040  REQUERENTE: ANTÔNIA DELAZI DE SOUZA  REQUE… Ver mais

Processo nº 0000003-11.2013.8.06.0210

ID: 309542360
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000     Processo nº 0000003-11.2013.8.06.0210 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Pagamento] Parte A… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000     Processo nº 0000003-11.2013.8.06.0210 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Pagamento] Parte A… Ver mais

Processo nº 0000003-11.2013.8.06.0210

ID: 309542515
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000     Processo nº 0000003-11.2013.8.06.0210 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Pagamento] Parte A… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000     Processo nº 0000003-11.2013.8.06.0210 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Pagamento] Parte A… Ver mais