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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010147-16.2021.8.06.0064" – Página 2 de 2

Processo nº 0010147-61.2020.8.06.0028

ID: 259694097
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Mateus Lima Louzada (OAB 17782/CE) Processo 0010147-61.2020.8.06.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 (DJ-e 16/02/2021, pág. 33 a 199), emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imp… Ver mais
ADV: Franci Paulo Isaias Araujo (OAB 30734/CE), Haroldo Celso Maciel Júnior (OAB 17441/CE), Tiago Lima Maciel (OAB 21055/CE), Yara Karla Rodrigues de Paiva (OAB 29661/CE), Francisco Jose Oliveira de Luna (OAB ), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0010147-83.2016.8.06.0163 - Ação … Ver mais

R. L. P. x A. C. P. D. D. S. e outros

ID: 332990189
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
ADV: ELIANE DE OLIVEIRA BRITO (OAB 144470/RJ) - Processo 0010147-12.2024.8.06.0096 - Procedimento Comum Cível - Revisão - REQUERENTE: B1R.L.P.B0 - MENOR: B1A.C.P.D.S.B0 - FILIAÇÃO-MÃE: B1A.L.D.S.B0 - Vistos, etc. Recebo os autos. Defiro o pedido às fls. 64. Designo audiência de conci… Ver mais
1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110  Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp:  (85) 9.8151-7600 (eao-mfg)  e-mail: caucaia.jecc@tjce.jus.br     Processo nº  3005520-10.2024.8.06.0064 REPRESENTANTE/NOTICIA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624789-98.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Russas - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: C. N. S. - Impetrado: J. de D. da V. Ú C. da C. de R. - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, neste ponto, denegá-lo - por u… Ver mais

Processo nº 0010147-61.2020.8.06.0125

ID: 311982069
Data de Disponibilização: 01/07/2025
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO  Vara Única da Comarca de Missão Velha   Rua Cel. José Dantas, s/n, Boa Vista, MISSãO VELHA - CE - CEP: 63200-000 PROCESSO Nº: 0010147-61.2020.8.06.0125 AUTOR: ENEL , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA … Ver mais

Processo nº 0010147-61.2020.8.06.0125

ID: 311982201
Data de Disponibilização: 01/07/2025
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO  Vara Única da Comarca de Missão Velha   Rua Cel. José Dantas, s/n, Boa Vista, MISSãO VELHA - CE - CEP: 63200-000 PROCESSO Nº: 0010147-61.2020.8.06.0125 AUTOR: ENEL , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA … Ver mais

Processo nº 0010147-61.2020.8.06.0125

ID: 311982367
Data de Disponibilização: 01/07/2025
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO  Vara Única da Comarca de Missão Velha   Rua Cel. José Dantas, s/n, Boa Vista, MISSãO VELHA - CE - CEP: 63200-000 PROCESSO Nº: 0010147-61.2020.8.06.0125 AUTOR: ENEL , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA … Ver mais
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3008565-80.2025.8.06.0001 [Levantamento de Valor, Parte Incontroversa] EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE FALCAO BRAGA FILHO EXECUTADO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA     Ainda que dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95), cumpre apontar concisamen… Ver mais
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