Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 334

Pessoas encontradas nos registros

José Álex Souza Borges

OAB/CE 48.265

JOSÉ ÁLEX SOUZA BORGES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonio Tarcisio A. De A. J…

OAB/CE 8.930

ANTONIO TARCISIO A. DE A. JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marco Antonio Feitosa Morei…

OAB/CE 8.664

MARCO ANTONIO FEITOSA MOREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Laureano Francisco A. De Ol…

OAB/CE 4.023

LAUREANO FRANCISCO A. DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcos Antonio Andrade Lima…

OAB/SP 400.985

MARCOS ANTONIO ANDRADE LIMA JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Leopoldo Wagner A Da Silvei…

OAB/PB 5.863

LEOPOLDO WAGNER A DA SILVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jose Mauricio C A Tindo

OAB/CE 31.403

JOSE MAURICIO C A TINDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Joana Carvalho Brasil

OAB/CE 14.892

JOANA CARVALHO BRASIL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jose Adonis Anaissi Rocha

OAB/CE 12.248

JOSE ADONIS ANAISSI ROCHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Davi Lima De Oliveira

OAB/CE 38.583

DAVI LIMA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabiano Ferrari Lenci

OAB/SP 192.086

FABIANO FERRARI LENCI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco José A. Frota Mon…

OAB/CE 35.516

FRANCISCO JOSÉ A. FROTA MONT'ALVERNE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Neil Alessandro Medeiros Si…

OAB/CE 39.043

NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ytalo Jordao Do Nascimento …

OAB/CE 45.592

YTALO JORDAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA SALES SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sociedade A&Pa - Amaral, Pa…

OAB/PE 1.519

SOCIEDADE A&PA - AMARAL, PAES DE ANDRADE, PEREZ, FIGUEIREDO, ADVOGADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Renan Barbosa De Azevedo

OAB/CE 23.112

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Braz Florentino Paes De And…

OAB/PE 32.255

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Paula Karoline Ferreira De …

OAB/CE 26.059

PAULA KAROLINE FERREIRA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Tiago Gabriel Mavignier

OAB/CE 29.717

TIAGO GABRIEL MAVIGNIER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Silvio Vieira Da Silva

OAB/CE 11.147

SILVIO VIEIRA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Cynthia De Andrade Barbosa …

OAB/PE 20.676

CYNTHIA DE ANDRADE BARBOSA CHALEGRE E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonio Delano Soares Cruz

OAB/CE 8.116

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mara Carina Caldeira Lopes

OAB/CE 37.363

MARA CARINA CALDEIRA LOPES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco Danilo Soares Cruz

OAB/CE 43.296

FRANCISCO DANILO SOARES CRUZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcus Vinícius De Carvalho…

MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Liana Maria Veloso Costa De…

LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Bruna Malveira Ary Mota

OAB/CE 29.379

BRUNA MALVEIRA ARY MOTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Flávia Holanda Duarte

OAB/CE 17.798

FLÁVIA HOLANDA DUARTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maximiano Aguiar Câmara

OAB/CE 5.879

MAXIMIANO AGUIAR CÂMARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Beatriz Chaves Bittencourt …

OAB/CE 44.118

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Daniel Felicio Nogueira Fil…

OAB/CE 36.791

DANIEL FELICIO NOGUEIRA FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wilson Sales Belchior

OAB/CE 17.314

WILSON SALES BELCHIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eduardo Montenegro Serur

OAB/PE 13.774

EDUARDO MONTENEGRO SERUR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rodrigo Madeiro Maciel

OAB/CE 28.360

RODRIGO MADEIRO MACIEL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Carlos Eduardo De Lucena Ca…

OAB/CE 10.666

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antônio Cleto Gomes

OAB/CE 5.864

ANTÔNIO CLETO GOMES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gustavo A. Farias

OAB/RJ 103.502

GUSTAVO A. FARIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Nelson Bruno Do Rego Valença

OAB/CE 15.783

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Daniel Cidrão Frota

OAB/CE 19.976

DANIEL CIDRÃO FROTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Márcio Rafael Gazzineo

OAB/CE 23.495

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco Welvio Urbano Cav…

OAB/CE 14.814

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lara Costa De Almeida

OAB/CE 18.775

LARA COSTA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Germano Botelho Belchior

OAB/CE 12.449

GERMANO BOTELHO BELCHIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sérgio Raymundo Bayas Queir…

OAB/CE 15.798

SÉRGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Dráuzio Cortez Linhares

OAB/CE 16.424

DRÁUZIO CORTEZ LINHARES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcelo Pinheiro Nocrato

OAB/CE 38.864

MARCELO PINHEIRO NOCRATO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

João Paulo Alves Justo Braun

OAB/SP 184.716

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Kennedy Ferreira Lima

OAB/CE 10.914

KENNEDY FERREIRA LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcelo Godoy Da Cunha Maga…

OAB/SP 234.123

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

José Italo Correia Barbosa

OAB/CE 11.281

JOSÉ ITALO CORREIA BARBOSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jorge Donizeti Sanchez

OAB/SP 73.055

JORGE DONIZETI SANCHEZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Igor Lima De Azevedo

OAB/CE 20.573

IGOR LIMA DE AZEVEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Grismar Gomes De Andrade

OAB/CE 28.540

GRISMAR GOMES DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rafael De Almeida Abreu

OAB/CE 19.829

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gustavo Albano Amorim Sobre…

Pessoa Física/Jurídica

GUSTAVO ALBANO AMORIM SOBREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

José Flavio Freitas Marinho

Pessoa Física/Jurídica

JOSé FLAVIO FREITAS MARINHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara De …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTáRIA DA COMARCA DE FORTALEZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alexandre Arraes Amorim

Pessoa Física/Jurídica

ALEXANDRE ARRAES AMORIM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia De Repressão A Cr…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA DE REPRESSãO A CRIMES CIBERNéTICOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcio Andre Ribeiro Arruda…

Pessoa Física/Jurídica

MARCIO ANDRE RIBEIRO ARRUDA JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

H2fire Solucoes Contra Ince…

Pessoa Física/Jurídica

H2FIRE SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carlos Alberto De Azevedo

Pessoa Física/Jurídica

CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Justiça Pública

Pessoa Física/Jurídica

JUSTIçA PúBLICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ministério Público Do Estad…

Pessoa Física/Jurídica

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Policia Civil Do Estado Do …

Pessoa Física/Jurídica

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARá consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisco De Castro Valenti…

Pessoa Física/Jurídica

FRANCISCO DE CASTRO VALENTIM FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia De Repressão Aos …

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA DE REPRESSãO AOS CRIMES POR DISCRIMINAçãO RACIAL, RELIGIOSA OU ORIENTAçãO SEXUAL "DECRIM" consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J. P.

Pessoa Física/Jurídica

J. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Laurinilza De Sousa Assunção

Pessoa Física/Jurídica

LAURINILZA DE SOUSA ASSUNçãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

José Evando Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

JOSé EVANDO DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

R. De A. S.

Pessoa Física/Jurídica

R. DE A. S. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Do Juizado …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE QUIXADá consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Defensoria Pública Do Estad…

Pessoa Física/Jurídica

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARá consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

L. M. De A.

Pessoa Física/Jurídica

L. M. DE A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Do Juizado …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SOBRAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J. P. B. Da S.

Pessoa Física/Jurídica

J. P. B. DA S. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado De Violência Domést…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO DE VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAUCAIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

F. T. A. N.

Pessoa Física/Jurídica

F. T. A. N. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Do 3º Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carlos Eduardo Monteiro De …

Pessoa Física/Jurídica

CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Geraldo Barroso Lima

Pessoa Física/Jurídica

GERALDO BARROSO LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J. P. T. Da S.

Pessoa Física/Jurídica

J. P. T. DA S. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Do Juizado …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CRATO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rafael De Almeida Abreu

Pessoa Física/Jurídica

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

U. M.

Pessoa Física/Jurídica

U. M. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Do 2º Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Pablo Ricardo Silva De Araú…

Pessoa Física/Jurídica

PABLO RICARDO SILVA DE ARAúJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

R. M. Do N.

Pessoa Física/Jurídica

R. M. DO N. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

L. E. O. R.

Pessoa Física/Jurídica

L. E. O. R. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Luciana Cristina Albuquerqu…

Pessoa Física/Jurídica

LUCIANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edson Maciel De Lima

Pessoa Física/Jurídica

EDSON MACIEL DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J. W. De S. L. J.

Pessoa Física/Jurídica

J. W. DE S. L. J. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Do Juizado …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAUCAIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

R. Da S. C.

Pessoa Física/Jurídica

R. DA S. C. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

E. G. De S.

Pessoa Física/Jurídica

E. G. DE S. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

João Alfredo Carneiro De Mo…

Pessoa Física/Jurídica

JOãO ALFREDO CARNEIRO DE MORAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valenciano Silva Sousa

Pessoa Física/Jurídica

VALENCIANO SILVA SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Do 4º Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL DA VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

G. F. Da S.

Pessoa Física/Jurídica

G. F. DA S. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

C. F. M. Da S.

Pessoa Física/Jurídica

C. F. M. DA S. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Do Juizado …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Júlio César Costa E Silva B…

Pessoa Física/Jurídica

JúLIO CéSAR COSTA E SILVA BARBOSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

M. Da S. N. C.

Pessoa Física/Jurídica

M. DA S. N. C. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Do 1º Juiza…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

I. B. F. B. P.

Pessoa Física/Jurídica

I. B. F. B. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Paulo Souza Barbosa Neto

Pessoa Física/Jurídica

PAULO SOUZA BARBOSA NETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Wilson Emmanuel Pinto Paiva…

Pessoa Física/Jurídica

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cláudia Natali Alves Loiola

Pessoa Física/Jurídica

CLáUDIA NATALI ALVES LOIOLA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 16ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CíVEL DA COMARCA DE FORTALEZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Salete Alves Loiola

Pessoa Física/Jurídica

MARIA SALETE ALVES LOIOLA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tomas Ruggeri Maia Correia

Pessoa Física/Jurídica

TOMAS RUGGERI MAIA CORREIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. C. A. A.

Pessoa Física/Jurídica

A. C. A. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

S. A. M.

Pessoa Física/Jurídica

S. A. M. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. A. A.

Pessoa Física/Jurídica

A. A. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonival Da Silva Gomes

Pessoa Física/Jurídica

ANTONIVAL DA SILVA GOMES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Erick Da Silva Gomes, Rep. …

Pessoa Física/Jurídica

ERICK DA SILVA GOMES, REP. POR ERIKA DA SILVA FELIX consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Heverton Da Silva Gomes, Re…

Pessoa Física/Jurídica

HEVERTON DA SILVA GOMES, REP. POR ERIKA DA SILVA FELIX consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 1ª Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL DA COMARCA DE CRATO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mewrikc Da Silva Gomes, Rep…

Pessoa Física/Jurídica

MEWRIKC DA SILVA GOMES, REP. POR ERIKA DA SILVA FELIX consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. A. D. A.

Pessoa Física/Jurídica

A. A. D. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J. A. A. A.

Pessoa Física/Jurídica

J. A. A. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. A. A. R.

Pessoa Física/Jurídica

A. A. A. R. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. V. A. A.

Pessoa Física/Jurídica

A. V. A. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. A. V. A.

Pessoa Física/Jurídica

A. A. V. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. N. A. A.

Pessoa Física/Jurídica

A. N. A. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

F. A. A. A.

Pessoa Física/Jurídica

F. A. A. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. A. L. A.

Pessoa Física/Jurídica

A. A. L. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. A. A. F.

Pessoa Física/Jurídica

A. A. A. F. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. R. A. A.

Pessoa Física/Jurídica

A. R. A. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. A. A. N.

Pessoa Física/Jurídica

A. A. A. N. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. A. De A.

Pessoa Física/Jurídica

A. A. DE A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

V. A. A. A.

Pessoa Física/Jurídica

V. A. A. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

M. A. A. A.

Pessoa Física/Jurídica

M. A. A. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. G. A. A.

Pessoa Física/Jurídica

A. G. A. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. A. A. T.

Pessoa Física/Jurídica

A. A. A. T. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

R. R. A. A.

Pessoa Física/Jurídica

R. R. A. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. C. A.

Pessoa Física/Jurídica

A. C. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. D. B.

Pessoa Física/Jurídica

A. D. B. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. A. R.

Pessoa Física/Jurídica

A. A. R. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

T. D. A. A.

Pessoa Física/Jurídica

T. D. A. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. P. A. B. P.

Pessoa Física/Jurídica

A. P. A. B. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. A. S. A. C.

Pessoa Física/Jurídica

A. A. S. A. C. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. T. A. D. S. B.

Pessoa Física/Jurídica

A. T. A. D. S. B. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

F. F. N. A.

Pessoa Física/Jurídica

F. F. N. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. A. D. O.

Pessoa Física/Jurídica

A. A. D. O. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

H. A. A.

Pessoa Física/Jurídica

H. A. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

S. V. A.

Pessoa Física/Jurídica

S. V. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. A. A. De M.

Pessoa Física/Jurídica

A. A. A. DE M. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. A. D. J.

Pessoa Física/Jurídica

P. A. D. J. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. G. A. De S.

Pessoa Física/Jurídica

A. G. A. DE S. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. A. A. P. De S.

Pessoa Física/Jurídica

A. A. A. P. DE S. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J. A. P. De A.

Pessoa Física/Jurídica

J. A. P. DE A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. H. A. A.

Pessoa Física/Jurídica

A. H. A. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

R. A. M. F.

Pessoa Física/Jurídica

R. A. M. F. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. P. A. D. M.

Pessoa Física/Jurídica

A. P. A. D. M. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. M. A.

Pessoa Física/Jurídica

A. M. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

C. A. A. C.

Pessoa Física/Jurídica

C. A. A. C. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. E. A. C.

Pessoa Física/Jurídica

A. E. A. C. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. A. A. V.

Pessoa Física/Jurídica

A. A. A. V. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. V. M. F.

Pessoa Física/Jurídica

A. V. M. F. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. I. D. A. A.

Pessoa Física/Jurídica

A. I. D. A. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. E. A. D. A.

Pessoa Física/Jurídica

A. E. A. D. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. A. D. S. A.

Pessoa Física/Jurídica

A. A. D. S. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. A. A. D. L.

Pessoa Física/Jurídica

A. A. A. D. L. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. R. A. D. A.

Pessoa Física/Jurídica

A. R. A. D. A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. A. A. N. M.

Pessoa Física/Jurídica

A. A. A. N. M. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

E. R. De O. e outros x P. H. S. O.

ID: 282903398

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0022219-31.2016.8.06.0025

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

E. R. DE O. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

P. H. S. O.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA ALVES TEIXEIRA (OAB/CE 6.841) ROMEU AURELIO FERREIRA (OAB/CE 12.697)

ADV: Romeu Aurelio Ferreira (OAB 12697/CE), Maria de Fatima Alves Teixeira (OAB 6841/CE) Processo 0022219-31.2016.8.06.0025 - Inquérito Policial - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , E. R. de O. - Autuado: P. H. S. O. - Vistos, etc. Trata-se de inquérito policial, registrado so… Ver mais

A. C. P. e outros x A. R. Da S. J.

ID: 310209094

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0053558-66.2020.8.06.0025

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. P. M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. R. DA S. J.

Intimação

Advogados:

ADRIANO MARCELO THOMAZ (OAB/CE 23.811)

ADV: Adriano Marcelo Thomaz (OAB 23811/CE) Processo 0053558-66.2020.8.06.0025 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , A. C. P. - Querelado: A. R. da S. J. - DISPOSITIVO Isto posto, e por tudo mais constante da prova dos autos, … Ver mais

Processo nº 0023832-86.2016.8.06.0025

ID: 318959579

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0023832-86.2016.8.06.0025

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. V. S.

Intimação

Advogados:

EDMAR BESERRA GRANJA (OAB/CE 32.077)

ADV: EDMAR BESERRA GRANJA (OAB 32077/CE) - Processo 0023832-86.2016.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - RÉU: B1J.E.V.S.B0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO RÉU JOSÉ EGÍDIO VIANA SAMPAIO, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO em relação aos crimes de lesão c… Ver mais

Processo nº 0054582-32.2020.8.06.0025

ID: 321190308

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0054582-32.2020.8.06.0025

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. DE S. N.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ADAHIL DE SOUZA MATOS (OAB/CE 20.375) TELMA REGINA MENESES LOPES (OAB/CE 39.661)

ADV: TELMA REGINA MENESES LOPES (OAB 39661/CE) - Processo 0054582-32.2020.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - RÉU: B1Claudenir de Sousa NogueiraB0 - Isso posto, e por tudo mais que dos autos consta, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRIME DE DESACATO, extinguindo a p… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Ceará x João Batista Rabelo

ID: 319876262

Tribunal: TJCE Órgão: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0609446-35.2020.8.06.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

JOãO BATISTA RABELO

Intimação

Advogados:

ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA (OAB/CE 20.585)

ADV: ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA (OAB 20585/CE) - Processo 0609446-35.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - QUERELANTE: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1João Batista RabeloB0 - À guisa do que satisfatoriamente rest… Ver mais

Joao Batista Do Carmo x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 300088891

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1010033-07.2025.8.06.0101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DO CARMO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (OAB/CE 38.147)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010033-07.2025.8.06.0101 - Apelação Criminal - Itapipoca - Apelante: Joao Batista do Carmo - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - p… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x J. E. Da S. N.

ID: 306573092

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0005696-75.2015.8.06.0025

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. S. N. F. V.

Polo Passivo:

J. E. DA S. N.

Intimação

Advogados:

WALBER OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/CE 22.425)

ADV: Walber Oliveira de Carvalho (OAB 22425/CE) Processo 0005696-75.2015.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , S. N. F. V. - Réu: J. E. da S. N. - Destarte, com fundamento nos artigos 109, 111, 117 e 107, IV do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da de… Ver mais

Processo nº 0202625-97.2022.8.06.0296

ID: 306860296

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0202625-97.2022.8.06.0296

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. F. DA S. M.

Intimação

Advogados:

HELADIO CASTELO TEIXEIRA LEITAO (OAB/CE 18.142)

ADV: Heladio Castelo Teixeira Leitao (OAB 18142/CE) Processo 0202625-97.2022.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: S. F. da S. M. - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, por ser possível verificar a ocorrência de agressões recíprocas, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo … Ver mais

M. J. S. Da S. e outros x V. C. De S.

ID: 312968565

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0162601-45.2014.8.06.0025

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. J. S. DA S. M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

V. C. DE S.

Intimação

Advogados:

LUCINEZIA LIMA DE MELO (OAB/CE 7.958)

ADV: Lucinezia Lima de Melo (OAB 7958/CE) Processo 0162601-45.2014.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , M. J. S. da S. - Réu: V. C. de S. - Destarte, com fundamento nos artigos 109, 111, 117 e 107, IV do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denuncia… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Ceará x Antônio Machado De Aguiar e outros

ID: 319876261

Tribunal: TJCE Órgão: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0126430-25.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

ANTôNIO MACHADO DE AGUIAR NATALI SOUZA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ALBUQUERQUE GURGEL (OAB/CE 33.716) MARLON CARVALHO CAMBRAIA (OAB/CE 14.333) PATRÍCIA DE ABREU VIANA (OAB/CE 36.356) FRANCISCO DAS CHAGAS LINS SOARES (OAB/CE 39.438) ENGEL RÊGO MARTINS ROCHA (OAB/CE 33.854) FILIPPE VASQUES SAMPAIO (OAB/CE 25.390) VICTOR LUIS NUNES MOURÃO (OAB/CE 40.862)

ADV: MARLON CARVALHO CAMBRAIA (OAB 14333/CE), ADV: FILIPPE VASQUES SAMPAIO (OAB 25390/CE), ADV: FILIPPE VASQUES SAMPAIO (OAB 25390/CE), ADV: ENGEL RÊGO MARTINS ROCHA (OAB 33854/CE), ADV: ANDRÉ ALBUQUERQUE GURGEL (OAB 33716/CE), ADV: PATRÍCIA DE ABREU VIANA (OAB 36356/CE), ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS … Ver mais