Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 2 de 525

Processo nº 0023832-86.2016.8.06.0025

ID: 318959579
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: EDMAR BESERRA GRANJA (OAB 32077/CE) - Processo 0023832-86.2016.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - RÉU: B1J.E.V.S.B0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO RÉU JOSÉ EGÍDIO VIANA SAMPAIO, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO em relação aos crimes de lesão c… Ver mais

Processo nº 0054582-32.2020.8.06.0025

ID: 321190308
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: TELMA REGINA MENESES LOPES (OAB 39661/CE) - Processo 0054582-32.2020.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - RÉU: B1Claudenir de Sousa NogueiraB0 - Isso posto, e por tudo mais que dos autos consta, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRIME DE DESACATO, extinguindo a p… Ver mais
ADV: JOÃO BATISTA DINIZ MENDES (OAB 9388/CE), ADV: DÉBORA DINIZ MENDES DE ALMEIDA COUTO (OAB 45586/CE) - Processo 0204629-81.2021.8.06.0025 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - QUERELANTE: B1M.J.B.N.B0 - Feito à ordem! Verifiquei que, na verdade,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000010-31.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 4º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. LI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010033-07.2025.8.06.0101 - Apelação Criminal - Itapipoca - Apelante: Joao Batista do Carmo - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - p… Ver mais
ADV: ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA (OAB 20585/CE) - Processo 0609446-35.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - QUERELANTE: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1João Batista RabeloB0 - À guisa do que satisfatoriamente rest… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000165-34.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Crato - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SIL… Ver mais
ADV: Walber Oliveira de Carvalho (OAB 22425/CE) Processo 0005696-75.2015.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , S. N. F. V. - Réu: J. E. da S. N. - Destarte, com fundamento nos artigos 109, 111, 117 e 107, IV do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da de… Ver mais
Intimação
ADV: RENAN VERAS PARENTE (OAB 28079/CE), ADV: RENATO VERAS PARENTE (OAB 38622/CE) - Processo 0175124-25.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - RÉU: B1José Ademir da CostaB0 - tendo em consideração a juntada dos memorias de acusação (fls. 297/2… Ver mais

Processo nº 0202625-97.2022.8.06.0296

ID: 306860296
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Heladio Castelo Teixeira Leitao (OAB 18142/CE) Processo 0202625-97.2022.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: S. F. da S. M. - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, por ser possível verificar a ocorrência de agressões recíprocas, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo … Ver mais
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