Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 20 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327531748
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0206783-18.2024.8.06.0300
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0206783-18.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: B1Rayane de Oliveira LimaB0 e outros - "EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0206783-18.2024.8.06.0300 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunt…
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D. R. De S. e outros x A. J. Da S. M. e outros
ID: 332193438
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200059-72.2025.8.06.0167
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOAO MUNIZ FILHO (OAB 5741/CE), ADV: DAVI PORTELA MUNIZ (OAB 32573/CE), ADV: ANTONIO FRANÇA DA SILVA SOUZA (OAB 48576/CE) - Processo 0200059-72.2025.8.06.0167 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de …
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Evandro Dantas Silveira x Estado Do Ceara
ID: 255767155
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete do Órgão Especial
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3033248-21.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESA. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Processo: 3033248-21.2024.8.06.0001 (PJe) Impetrante: Evandro Dantas Silveira Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará. Relatora: Desembargadora Maria nailde Pin…
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Processo nº 0287065-04.2023.8.06.0001
ID: 260509812
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0287065-04.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0287065-04.2023.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Prestação de Serviços] Requerente: LITISCONSORTE: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Requerido: LITISCONSORTE:…
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Processo nº 0279660-77.2024.8.06.0001
ID: 323385851
Tribunal: TJCE
Órgão: 9ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0279660-77.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIA VALDILANIA BEZERRA VIANA (OAB 9375/CE) - Processo 0279660-77.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Francisco Gleidson dos Santos FreitasB0 - Desta forma, constato que deve ser mantido o enclausuramento do denunciado.
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Central De Procedimentos Digitais - Polícia Civil e outros x Antônio Edilton Vasconcelos
ID: 333319657
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Marco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0205487-64.2024.8.06.0298
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
ADV: ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO (OAB 28832/CE), ADV: JAMILLE CRISTINA MORAIS (OAB 50989/CE) - Processo 0205487-64.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Central de Procedimentos Digitais - Polícia Civ…
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Processo nº 0050117-76.2021.8.06.0111
ID: 319635219
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0050117-76.2021.8.06.0111
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Rua Minas Gerais, 418, Centro, JIJOCA DE JERICOACOARA - CE - CEP: 62598-000 PROCESSO Nº: 0050117-76.2021.8.06.0111 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, MINIS…
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D. R. De T. e outros x J. P. V. Da S.
ID: 280127407
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200318-64.2022.8.06.0299
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Thyago Batista Ribeiro (OAB 57482/DF), Giovana Santos Simoni Costa (OAB 48189/DF) Processo 0200318-64.2022.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , K. D. S. D. S. , D. R. de T. - Denunciado: J. P. V. da S. - Inicialmente, proceda-se à devida organi…
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Processo nº 0200040-80.2022.8.06.0067
ID: 332989973
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Chaval
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200040-80.2022.8.06.0067
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCA ORIANA CARNEIRO (OAB 40912/CE) - Processo 0200040-80.2022.8.06.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1José Cleilson dos Santos SilvaB0 - Intime-se a defesa técnica do acusado para apresentação de alegações finais no prazo legal.…
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Processo nº 0000761-45.2019.8.06.0156
ID: 314680341
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000761-45.2019.8.06.0156
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ELIAS LIBERATO DA SILVA (OAB 22647/CE) - Processo 0000761-45.2019.8.06.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1ANTONIO NIUVAM LIMAB0 e outro - Intimem-se as defesas dos acusados para apresentarem memoriais finais escritos, no prazo legal.
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