Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 20 de 1000

Processo nº 0206783-18.2024.8.06.0300

ID: 327531748
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0206783-18.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: B1Rayane de Oliveira LimaB0 e outros - "EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0206783-18.2024.8.06.0300 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunt… Ver mais
ADV: JOAO MUNIZ FILHO (OAB 5741/CE), ADV: DAVI PORTELA MUNIZ (OAB 32573/CE), ADV: ANTONIO FRANÇA DA SILVA SOUZA (OAB 48576/CE) - Processo 0200059-72.2025.8.06.0167 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de … Ver mais

Evandro Dantas Silveira x Estado Do Ceara

ID: 255767155
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Intimação
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA  GABINETE DA DESA. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA    Processo: 3033248-21.2024.8.06.0001 (PJe)  Impetrante: Evandro Dantas Silveira  Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará.  Relatora: Desembargadora Maria nailde Pin… Ver mais

Processo nº 0287065-04.2023.8.06.0001

ID: 260509812
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0287065-04.2023.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Prestação de Serviços] Requerente: LITISCONSORTE: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Requerido: LITISCONSORTE:… Ver mais

Processo nº 0279660-77.2024.8.06.0001

ID: 323385851
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARIA VALDILANIA BEZERRA VIANA (OAB 9375/CE) - Processo 0279660-77.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Francisco Gleidson dos Santos FreitasB0 - Desta forma, constato que deve ser mantido o enclausuramento do denunciado. Ver mais
ADV: ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO (OAB 28832/CE), ADV: JAMILLE CRISTINA MORAIS (OAB 50989/CE) - Processo 0205487-64.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Central de Procedimentos Digitais - Polícia Civ… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Rua Minas Gerais, 418, Centro, JIJOCA DE JERICOACOARA - CE - CEP: 62598-000   PROCESSO Nº: 0050117-76.2021.8.06.0111  CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)  AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, MINIS… Ver mais
ADV: Thyago Batista Ribeiro (OAB 57482/DF), Giovana Santos Simoni Costa (OAB 48189/DF) Processo 0200318-64.2022.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , K. D. S. D. S. , D. R. de T. - Denunciado: J. P. V. da S. - Inicialmente, proceda-se à devida organi… Ver mais

Processo nº 0200040-80.2022.8.06.0067

ID: 332989973
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FRANCISCA ORIANA CARNEIRO (OAB 40912/CE) - Processo 0200040-80.2022.8.06.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1José Cleilson dos Santos SilvaB0 - Intime-se a defesa técnica do acusado para apresentação de alegações finais no prazo legal.… Ver mais

Processo nº 0000761-45.2019.8.06.0156

ID: 314680341
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ELIAS LIBERATO DA SILVA (OAB 22647/CE) - Processo 0000761-45.2019.8.06.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1ANTONIO NIUVAM LIMAB0 e outro - Intimem-se as defesas dos acusados para apresentarem memoriais finais escritos, no prazo legal. Ver mais
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