Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 21 de 1000

ADV: Jakcier da Costa Reis (OAB 25053/CE), Francisco Antonio Queiroz dos Santos (OAB 7030/CE), Cristhiano Felix Lopes (OAB 17233/RN) Processo 0202542-35.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: Delegacia Regional de Aracati, Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Ana Ter… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 0280900-72.2022.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA APELADO: ESTADO DO CEARA RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Ementa: PRO… Ver mais

Processo nº 3000167-43.2025.8.06.0164

ID: 319667532
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE     PROCESSO: 3000167-43.2025.8.06.0164 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] IMPETRANTE: FRANCISCO CLAUDIO PINTO PINHO IMPETRADO: FRANCISCO MAGNO MARTINS DE BRITO, MUNICI… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES   NÚMERO ÚNICO: 3012105-42.2025.8.06.0000 TIPO DO PROCESSO: MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: KONNEN - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA IMPETRADO: CHEFE DO POSTO FISCAL DE PENAFORTE e SECRETÁRIO DA FAZENDA DA… Ver mais
ADV: FRANCISCO JAIR MOREIRA CAETANO (OAB 22437/CE) - Processo 0035948-46.2012.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Anderson Araujo AlvesB0 - Desse modo, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos… Ver mais

Processo nº 0201314-94.2022.8.06.0062

ID: 327354793
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CHARLES DOS SANTOS (OAB 51391/CE) - Processo 0201314-94.2022.8.06.0062 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Francisco José Souza dos SantosB0 - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução… Ver mais
ADV: Anna Virginia Pereira Lemos de Freitas (OAB 39799/CE) Processo 0178558-85.2019.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Stciado: Alisson Bruno das Chagas Sousa - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na denú… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA  5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA       Processo nº:   3026765-72.2024.8.06.0001 Classe:           MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto:         [Liberação de mercadorias] Requerente:   IMPETRANTE: ABBOTT LABORATORIOS DO BR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622324-19.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho - Paciente: Ramon Felipe Oliveira Nascimento - Paciente: Jeanderson Nobre da Silva - Paciente: Emerson Ribeiro Ferreira - Paciente: Francisco Wagner… Ver mais

Processo nº 0205068-44.2024.8.06.0298

ID: 280127359
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Inacio Raoni Cruz Oliveira (OAB 32687/CE) Processo 0205068-44.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GADIEL GONÇALVES DE SOUSA - Vistos, etc.. Trata-se de pedido de revogação de prisão com pedido subsidiário de substituição por medidas cautelares diversas da prisão ajuizad… Ver mais
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