Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 288 de 297
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275991018
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0202480-25.2022.8.06.0075
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 2ª VARA CÍVEL SENTENÇA Vistos etc., I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E TUTELA DE URGÊNCIA movida por SUELY SILVA LIMA em desfavor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, …
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Processo nº 0202480-25.2022.8.06.0075
ID: 275991049
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0202480-25.2022.8.06.0075
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 2ª VARA CÍVEL SENTENÇA Vistos etc., I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E TUTELA DE URGÊNCIA movida por SUELY SILVA LIMA em desfavor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, …
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Adriana Martins Ferreira e outros x Municipio De Fortaleza - Procuradoria Geral Do Municipio - Pgm
ID: 329782157
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3036843-62.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo nº 3036843-62.2023.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante: Município de Fortaleza Apelado(a): Adriana Martins Ferreira Ementa: Direito processual civil. Apelação cível. Nulidade de sentenç…
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Andre Luis Da Silva Moraes e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 320714752
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0203511-17.2023.8.06.0117
Data de Disponibilização:
09/07/2025
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0203511-17.2023.8.06.0117 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANDRE LUIS DA SILVA MORAES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EP4/A4 EMENTA: Direito previdenciário. Apelaçã…
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Jose Rubens De Figueiredo Correia Fontes x Carlos Efrem Pinheiro Freitas e outros
ID: 304626498
Tribunal: TJCE
Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0187670-49.2017.8.06.0001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Sentença 0187670-49.2017.8.06.0001 AUTOR: IGOR GENTIL RAMOS BELCHIOR, MIRNA MONTEIRO ANTUNES SILVA REU: SIMPEX -CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, GRAND RESERVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, ZURICH SANTANDER BRASIL SEGS E PREV S A, ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. Vistos em inspeção. META 2. T…
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L. C. M. x A. E. D. L. M. F. e outros
ID: 330924649
Tribunal: TJCE
Órgão: 10ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0125201-30.2018.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1981, Fortaleza/CE - E-mail: for.10familia@tjce.jus.br DECISÃO Processo nº: 0125201-…
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Francisca Franciana Araujo Silva e outros x Municipio De Varzea Alegre
ID: 329788358
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3001805-21.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 3001805-21.2025.8.06.0000 - Agravo de Instrumento Agravante: Francisca Franciana Araújo Silva Agravado: Município de Várzea Alegre Ementa: Direito administrativo. Agravo de instrume…
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Processo nº 3000794-36.2024.8.06.0179
ID: 281512374
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3000794-36.2024.8.06.0179
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo: 3000794-36.2024.8.06.0179 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: TEREZINHA CORREIA TABOSA APELADO: MUNICIPIO DE MARTINOPOLE DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por TEREZINHA CORREIA TABOSA em face da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca…
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Leonidas De Araujo Medeiros Neto x Daniel Sousa Paiva e outros
ID: 283103604
Tribunal: TJCE
Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0289224-85.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
RAQUEL JORGE DE SENA LOPES
(OAB/CE 45.163)
VALDENER VIEIRA MILFONT
(OAB/CE 32.537)
RAFAEL SILVEIRA LOPES
(OAB/CE 19.237)
FRANCISCO GIANNI BRITO MEDEIROS
(OAB/CE 40.834)
NATALIA BARBOSA COSTA
(OAB/CE 24.448)
DANIEL SOUSA PAIVA
(OAB/CE 16.205)
JEAN FABIO DE AGUIAR COSTA
(OAB/CE 22.393)
LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS NETO
(OAB/CE 36.443)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: for.19civel@tjce.jus.br Processo nº: 0289224-85.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENT…
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Estado Do Ceara e outros x Nathan Teixeira De Souza
ID: 259088530
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3000853-98.2023.8.06.0101
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 3000853-98.2023.8.06.0101 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELAÇÃO CÍVEL Recorrente: ESTADO DO CEARA e outros Recorrido: NATHAN TEIXEIRA DE SOUZA Ementa: Constitucional. Ad…
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