Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 291 de 297
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308055161
Tribunal: TJCE
Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0276964-68.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: for.19civel@tjce.jus.br Processo nº: 0276964-68.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENT…
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Processo nº 0037027-55.2012.8.06.0001
ID: 317596681
Tribunal: TJCE
Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0037027-55.2012.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: for07fp@tjce.jus.br SENTENÇA PROCESSO Nº 0037027-55.2012.8.06.…
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Agencia Municipal Do Meio Ambiente Ama e outros x Ecoplanet Coleta De Residuos Ltda
ID: 259602853
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3002596-42.2023.8.06.0167
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Passivo:
Processo n. 3002596-42.2023.8.06.0167 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AMA REPRESENTANTE: AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AMA APELADO: ECOPLANET COLETA DE RESIDUOS LTDA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇ…
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Processo nº 0050356-88.2021.8.06.0076
ID: 327500496
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Farias Brito
Classe: AçãO POPULAR
Nº Processo: 0050356-88.2021.8.06.0076
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vara Única da Comarca de Farias Brito Rua Antônio Fernandes de Lima, 386, Centro - CEP 63185-000, Fone: (88) 3544-1285, Farias Brito - CE - E-mail: fariasbrito@tjce.jus.br PROCESSO Nº 0050356-88.2021.8.06.0076 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) ASSUNTO: DANO AO ERÁRIO (10012) AUTOR: BENJAMIM GOMES DA …
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Joao Batista Martins Prata Braga x Ary Queiroz Vieira Neto
ID: 299443457
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 3006412-14.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE PROCESSO Nº: 3006412-14.2024.8.06.0000 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: JOAO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA REQUERIDO: ARY QUEIROZ VIEIRA NETO …
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Associacao Beneficiente Medica De Pajucara e outros x Jane Mary Dos Santos
ID: 257299115
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0051285-95.2021.8.06.0117
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº PROCESSO: 0051285-95.2021.8.06.0117 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE MARACANAU e outros APELADO: JANE MARY DOS SANTOS EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. A…
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Associacao Beneficiente Medica De Pajucara e outros x Jane Mary Dos Santos
ID: 257299132
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0051285-95.2021.8.06.0117
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº PROCESSO: 0051285-95.2021.8.06.0117 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE MARACANAU e outros APELADO: JANE MARY DOS SANTOS EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. A…
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Estado Do Ceara x Rafaela Da Costa Fernandes
ID: 326530070
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3000435-15.2023.8.06.0117
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 3000435-15.2023.8.06.0117 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: RAFAELA DA COSTA FERNANDES RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA EMENTA: CONSTITUCION…
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Empresa De Transporte Urbano De Fortaleza S.A - Etufor e outros x Francisco Iramilson De Freitas Silveira
ID: 329405493
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0174119-36.2016.8.06.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA PROCESSO: 0174119-36.2016.8.06.0001 - APELAÇÃO APELANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA - ETUFOR. APELADO: FRANCISCO IRAMILSON DE FREITAS SILVEIRA, ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLIC…
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Processo nº 3001198-05.2025.8.06.0001
ID: 298894305
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3001198-05.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3001198-05.2025.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Auxílio-Moradia] REQUERENTE: SERGIO MENEZES D…
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