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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 3 de 1000

Ministério Público do Estado do Ceará, Liberato Moreira Lima Neto, Emanuel Rodrigues da Cruz, João Leandro Cavalcante Neto Processo 0006106-75.2012.8.06.0143 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Antonio Cardoso da Silva - Trata-se de Aç… Ver mais

Processo nº 0010316-52.2024.8.06.0143

ID: 314411795
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jose Edigar Belem Morais (OAB 10211/CE) Processo 0010316-52.2024.8.06.0143 - Petição Criminal - Autuado: João Paulo Almeida da Silva - Trata-se de Incidente de Insanidade Mental instaurado em face de JOÃO PAULO ALMEIDA DA SILVA, nos termos do art. 149 do CPP. Intime-se o advogado dativo para s… Ver mais

Processo nº 0050282-24.2021.8.06.0144

ID: 314411796
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Kelly Barros Silva (OAB 49999/CE) Processo 0050282-24.2021.8.06.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. da S. M. - RECEBO a APELAÇÃO interposta pelo Ministério Público em desfavor do acusado Mateus da Silva Marques, apenas no efeito devolutivo. Tendo em conta que o apelan… Ver mais

Processo nº 0200525-09.2023.8.06.0144

ID: 314411797
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Henrique da Cunha Frota (OAB 46525/CE) Processo 0200525-09.2023.8.06.0144 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rosane Aparecida Linhares - ANTE O EXPOSTO, e por tudo mais do que dos autos constam, EXTINGO o feito com fulcro no art. 485, IV e 290, ambos do CPC. Ver mais
ADV: Antonio Augusto Ribeiro Dias (OAB 19276/RN), Francisco Jarisom Nunes Lopes (OAB 20846/RN) Processo 0200557-88.2024.8.06.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Agostinho Nunes Araújo - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Pr… Ver mais

F. W. Q. De L. x S. E. S. De O.

ID: 314411799
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos Fernandes Pinheiro (OAB 22941/CE) Processo 0200364-07.2025.8.06.0151 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: F. W. Q. de L. - Requerida: S. E. S. de O. - Vistos. Recebo a inicial, por estarem preenchidos os requisitos necessários. Defiro a gratuidade da justiç… Ver mais

Processo nº 0200350-23.2025.8.06.0151

ID: 314411800
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Queiroz da Silva (OAB 40871/CE) Processo 0200350-23.2025.8.06.0151 - Procedimento Comum Cível - Requerente: T. E. R. J. - Decido. Quanto ao pedido de alimentos provisórios, pela análise ainda prefacial dos autos, não se pode auferir a renda exata percebida pelo devedor, pois há apenas d… Ver mais
Intimação
ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Tatiane Bezerra Campos (OAB 42610/PE), Arthur Luiz Martins Ribeiro Roma (OAB 48734/PE) Processo 0201483-08.2022.8.06.0151 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Helena Moreira da Silva - Requerido: BANCO BMG S/A - Trata-se de proce… Ver mais
ADV: Sergio Henrique de Lima Onofre (OAB 25782/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0200484-21.2023.8.06.0151 - Cumprimento de sentença - Requerente: Maria Auxiliadora da Silva - Requerido: Banco Agibank S/A (agiplan) - Trata-se de process… Ver mais
ADV: Anna Virginia Pereira Lemos de Freitas (OAB 39799/CE), Francisco Daniel Adriano (OAB 51839/CE) Processo 0201233-33.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Quixadá - Réu: Elisabete Costa de Souza - III … Ver mais