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Resultados para "0200103-51.2023.8.06.0203" – Página 3 de 7

Processo nº 0200103-16.2023.8.06.0053

ID: 315787034

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200103-16.2023.8.06.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ELIONETE PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO PEDRO SILVINO DE CARVALHO

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APELAÇÃO CÍVEL nº 0200103-16.2023.8.06.0053 APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO APELADO: MARIA ELIONETE PEREIRA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice…

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Processo nº 0200103-11.2023.8.06.0087

ID: 335346106

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiapina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200103-11.2023.8.06.0087

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THAELLE MARIA MELO SOARES

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

THAELLE MARIA MELO SOARES

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ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina Rua Dep. Álvaro Soares, S/N, Centro - CEP 62360-000, Ibiapina-CE Fone: (85) 3108-1530, E-mail: ibiapina@tjce.jus.br PROCESSO Nº…

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Processo nº 0200103-03.2023.8.06.0025

ID: 338852748

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200103-03.2023.8.06.0025

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. DE S. S.

Intimação

Processo 0200103-03.2023.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - AUTUADO: B1Francisco Anderson de Sousa SilvaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento … Processo 0200103-03.2023.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - AUTUADO: B1Francisco Anderson de Sousa SilvaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratiquei o ato processual abaixo, intimando o acusado Francisco Anderson de Sousa Silva do inteiro teor do Edital de fl. 195 que ora transcrevo: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0200103-03.2023.8.06.0025 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Leve Ministério Público e Autoridade Policial: Ministério Público do Estado do Ceará e outro Autuado: Francisco Anderson de Sousa Silva Finalidade da Citação: Apresentação de resposta escrita à denúncia O Dr. Francisco Anastácio Cavalcante Neto, Juiz de Direito da 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher por nomeação legal. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado pelo Ministério Público o FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA SILVA, RG 2003012016603, CPF 04581268370, pai Francisco de Assis Marques Silva, mãe Raimunda Nonata de Sousa Silva, Nascido/Nascida 27/07/1990, com endereço à Rua General Sampaio, 628, 85985590260 e 85987248407., Centro, CEP 60020-030, Fortaleza - CE, como incurso nas sanções do Art. 129, § 13 e Art. 147 c/c Art. 61, II, f, do Código Penal, em concurso material de crimes (Art. 69, CP), nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o denunciado fica citado, conforme a nova redação do art.396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP). CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Fortaleza/CE,em 21 de maio de 2025. Francisco Anastácio Cavalcante Neto Juiz de Direito

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Processo nº 0200103-38.2025.8.06.0120

ID: 275060927

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Marco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200103-38.2025.8.06.0120

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELIA ROCHA HELCIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA THAÍS ROCHA SOARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Thaís Rocha Soares (OAB 42516/CE) Processo 0200103-38.2025.8.06.0120 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Helia Rocha Helcias - Ante o exposto,reconheço, de ofício, a prescrição da…

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D. P. Do E. Do C. e outros x J. De D. Da V. Ú. C. Da C. De L. Do N.

ID: 317223888

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0626209-41.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DO C. J. DE O. M.

Polo Passivo:

J. DE D. DA V. Ú. C. DA C. DE L. DO N.

Despacho

DESPACHO Nº 0626209-41.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Limoeiro do Norte - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: J. de O. M. - Impetrado: J. de D. da V. Ú C. da C. de L. do N. - Cust…

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Processo nº 0200103-43.2023.8.06.0141

ID: 256720847

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Paraipaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200103-43.2023.8.06.0141

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0200103-43.2023.8.06.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: BANCO SANTANDER (BRAS…

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V. H. De S. S. x U. F. S. C. M. L.

ID: 335868730

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Trairi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200103-67.2025.8.06.0175

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

V. H. DE S. S.

Polo Passivo:

U. F. S. C. M. L.

Intimação

Advogados:

ANDRE MELECCHI DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARILIA BASTOS ARAUJO DE ANDRADE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: MARILIA BASTOS ARAUJO DE ANDRADE (OAB 49489/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: ANDRE MELECCHI DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 61780/RS) - Processo 0200103-67.2025.8.06.0175 - Procedime…

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Processo nº 0200103-54.2022.8.06.0181

ID: 339125939

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Várzea Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200103-54.2022.8.06.0181

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MAGNO CARLOS SILVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ RICARDO DE MORAIS COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JAYNE DE ALCANTARA BEZERRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: LUIZ RICARDO DE MORAIS COSTA (OAB 28980/CE), ADV: JAYNE DE ALCANTARA BEZERRA (OAB 45692/CE), ADV: JAYNE DE ALCANTARA BEZERRA (OAB 45692/CE) - Processo 0200103-54.2022.8.06.0181 - Ação Penal - Pr…

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M. M. M. P. x E. M. A.

ID: 306853063

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0200103-35.2024.8.06.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. M. M. P.

Polo Passivo:

E. M. A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MARCIANO BRAGA RODRIGUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR RODRIGUES SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Marciano Braga Rodrigues (OAB 48227/CE), Julio Cesar Rodrigues Silva (OAB 30293/CE) Processo 0200103-35.2024.8.06.0100 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Exequente: M. M. M…

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J. P. e outros x Rodrigo Dantas Tino

ID: 314708492

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ipaumirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200103-53.2024.8.06.0094

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. P. POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

RODRIGO DANTAS TINO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO SOARES JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Soares Junior (OAB 25214/PB) Processo 0200103-53.2024.8.06.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Policia Civil do Estado do Ceará - Acusado: RODRIGO DANTAS TINO -…

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