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Processo nº 0789750-30.2000.8.06.0001

ID: 256953712

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0789750-30.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRA MARIA DE MOURA BARROS TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA DE MOURA BARROS TEIXEIRA

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- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0789750-30.2000.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO…

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Processo nº 0751629-30.2000.8.06.0001

ID: 260676214

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0751629-30.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LETHICYA SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETHICYA SOUZA RODRIGUES

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ARMANDO CAMPOS DE OLIVEIRA NETO

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MAIRA CAMARA VELOSO DE MAUPEOU

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GABRIEL MAGALHAES BEZERRA LIMA

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MARIA CONSUELO BEZERRA LINS

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2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0751629-30.2000.8.06.0001 CLASSE: IN…

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Processo nº 0751629-30.2000.8.06.0001

ID: 260665547

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0751629-30.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LETHICYA SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETHICYA SOUZA RODRIGUES

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ARMANDO CAMPOS DE OLIVEIRA NETO

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MAIRA CAMARA VELOSO DE MAUPEOU

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GABRIEL MAGALHAES BEZERRA LIMA

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MARIA CONSUELO BEZERRA LINS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0751629-30.2000.8.06.0001 CLASSE: IN…

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Processo nº 0695854-30.2000.8.06.0001

ID: 339581876

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0695854-30.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOYSES BARJUD MARQUES PEDRO COELHO MAGALHAES

Intimação

Advogados:

MOYSES BARJUD MARQUES

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PEDRO COELHO MAGALHAES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br PROCESSO: 0695854-30.2000.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO…

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Processo nº 0385357-30.2000.8.06.0001

ID: 305681522

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0385357-30.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVAN AUGUSTO NAIME MANTOVANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN AUGUSTO NAIME MANTOVANI

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- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0385357-30.2000.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] POLO ATIVO: Cind…

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Processo nº 0387103-30.2000.8.06.0001

ID: 315379180

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0387103-30.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VIRGILIO NUNES MAIA

Polo Passivo:

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0387103-30.2000.8.06.0001 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto:…

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Banco Bradesco S/A x Lucimar Vieira De Lima

ID: 258110254

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Câmara Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0403302-30.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LUCIMAR VIEIRA DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO BANDEIRA FEITOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0403302-30.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Lucimar Vieira de Lima - Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE - Conheceram do rec… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0403302-30.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Lucimar Vieira de Lima - Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, ASSIM COMO DO ADVOGADO, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SEM MANIFESTAÇÃO OU RESPOSTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DO RÉU, MAS COM CONCORDÂNCIA DESTE EM SEDE DE CONTRARRAZÕES RECURSAIS, SUPRINDO A EXIGÊNCIA DA SÚMULA 240/STJ. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EXTINTIVA.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU AÇÃO DE EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 485, III, DO CPC, DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE, APESAR DE INTIMADA PESSOALMENTE PARA IMPULSIONAR O FEITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) A NECESSIDADE DE REQUERIMENTO DO RÉU PARA A EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA, CONFORME A SÚMULA 240 DO STJ; E (II) A SUFICIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ EM CONTRARRAZÕES PARA SUPRIR ESSA EXIGÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSOLIDOU ENTENDIMENTO DE QUE A EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA EXIGE DOIS REQUISITOS: (I) A INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR E (II) O REQUERIMENTO DA PARTE RÉ.4. NO CASO CONCRETO, A PARTE EXEQUENTE FOI REGULARMENTE INTIMADA PESSOALMENTE, MAS PERMANECEU INERTE.5. EMBORA NÃO TENHA HAVIDO REQUERIMENTO EXPRESSO DO RÉU ANTES DA SENTENÇA, A PARTE EXECUTADA MANIFESTOU-SE NAS CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO, REQUERENDO A MANUTENÇÃO DA EXTINÇÃO DO FEITO.6. NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, TAL MANIFESTAÇÃO SUPRE O REQUISITO DA SÚMULA 240/STJ, LEGITIMANDO A DECISÃO DE EXTINÇÃO LEVADA A EFEITO PELO PRIMEIRO GRAU.IV. DISPOSITIVO E TESE7. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: ¿1. A EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA EXIGE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR E REQUERIMENTO DA PARTE RÉ. 2. A MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ EM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO SUPRE A EXIGÊNCIA DE REQUERIMENTO PRÉVIO.¿ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0403302-30.2000.8.06.0001, EM QUE É APELANTE BANCO BRADESCO S/A E APELADA LUCIMAR VIEIRA DE LIMA, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOREMANUEL LEITE ALBUQUERQUERELATOR . - Advs: João Bandeira Feitosa (OAB: 38016/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará

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Processo nº 0616217-30.2000.8.06.0001

ID: 322494621

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0616217-30.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO ALDO ALVES LIMA MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO ALDO ALVES LIMA

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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0616217-30.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…

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Antonio Cleto Gomes x Yuri Damasceno Porto

ID: 331524579

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0386812-30.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CLETO GOMES

Polo Passivo:

YURI DAMASCENO PORTO

Intimação

Advogados:

YURI DAMASCENO PORTO

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ANTONIO CLETO GOMES

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- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0386812-30.2000.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] POLO ATIVO: Enel POL…

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Ethel Rosa Sudario e outros x Abimael Clementino Ferreira De Carvalho Neto e outros

ID: 282075869

Tribunal: TJCE Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0387976-30.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ETHEL ROSA SUDARIO JOSE JALES DE FIGUEIREDO JUNIOR

Polo Passivo:

ABIMAEL CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO FERNANDA HARUMI HIRATA LUCAS VALE MENESCAL PEDRO VICTOR FREIRE GUERRA REGINALDO

Intimação

Advogados:

ABIMAEL CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO

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LUCAS VALE MENESCAL

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FERNANDA HARUMI HIRATA

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PEDRO VICTOR FREIRE GUERRA REGINALDO

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ETHEL ROSA SUDARIO

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JOSE JALES DE FIGUEIREDO JUNIOR

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GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: for.29civel@tjce.…

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