Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 3 de 1000

DESPACHO Nº 0001424-98.2024.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Iguatu - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu - Suscitado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu - Réu: Ailton Clares de Macedo - Custos legis: Ministério Público … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000080-48.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. FR… Ver mais
DESPACHO Nº 0626250-08.2025.8.06.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Fortaleza - Impetrante: J. de R. P. C. N. - Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do … Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO À PENHORA INDEFERIDA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCABIMENTO DO WRIT. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Mandado … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000048-43.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 20º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Querelado: Sérgio Ferreira Aguiar - Des… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 3009276-88.2025.8.06.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: ADRIANA GURGEL SOUSA DE ARAUJO, MAURO REGIS GOMES DE ARAUJO SUSCITADO: 9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000333-36.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 20º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Réu: Diogo Almeida de Oliveira… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001099-26.2024.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Ministério Público do Estado do Ceará - Suscitado: Juiz de Direito do 7º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca de … Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA PROCESSO: 3002739-76.2025.8.06.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CESUSCITADO: 38ª VARA CÍVEL … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO INCLUO O PRESENTE PROCESSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 14/07/2025, FINALIZANDO EM 18/07/2025, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S… Ver mais
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