Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 343

ADV: Mauro Saraiva Moreira (OAB 5072/CE) Processo 0051834-27.2020.8.06.0025 - Pedido de Prisão Preventiva - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , G. C. e S. - Requerido: J. E. da S. - Vistos em conclusão. Trata-se de Pedido de REPRESENTAÇÃO PELA PRISÃO do acusado JOAQUIM EDSONCLE… Ver mais
ADV: Adriana Melo Alcantarino (OAB 45809/CE), Maria Erica Damasceno Rabelo (OAB 41882/CE), Riolando Arrais Maia Filho (OAB 10482/CE) Processo 0024422-63.2016.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , F. E. A. do N. - Réu: P. R. M. L. - … Ver mais
ADV: JOSÉ AIRTON FILGUEIRAS DO NASCIMENTO NETO (OAB 37013/CE), ADV: HERÁCLITO VIEIRA DE LIMA (OAB 39132/CE), ADV: ALCIDES LUIZ FILGUEIRAS SILVA (OAB 39192/CE), ADV: PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA (OAB 40874/CE), ADV: ITALO DE LIMA CARVALHO (OAB 36486/CE) - Processo 0200577-08.2022.8.06.0025 - Ação Penal … Ver mais
Intimação
ADV: CINTIA CORDEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 39280/CE), ADV: MARIA CRISTINA R. C. DE BARROS LEAL (OAB 40747/CE) - Processo 0203730-83.2021.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1F.A.O.S.B0 - Trata-se de DENÚNCIA, oferecida pelo Ministério … Ver mais

Processo nº 0207927-09.2024.8.06.0112

ID: 320186186
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE (OAB 46472/CE) - Processo 0207927-09.2024.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - DENUNCIADO: B1L.P.S.B0 - A prisão preventiva permanece justificada nos termos dos arts. 312 e 313, III, do CPP, para garantia da ordem pública… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000080-48.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. FR… Ver mais
ADV: Romulo Bringel de Oliveira Correia (OAB 33193/CE) Processo 0035061-37.2024.8.06.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Alexandre Arraes Amorim - Requerido: Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos - Diante do exposto, considerando o parecer ministerial, defiro a postulação,… Ver mais
ADV: Francisco Madson Pinheiro do Nascimento (OAB 39964/CE) Processo 0051451-25.2021.8.06.0151 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: Delegacia Regional de Quixadá - Autuado: Monika Maria Ferreira da Silva - Diante do exposto, DECIDO: Julgar extinto o presente processo, sem resolução do mé… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0037667-38.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Paulo André da Silva - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - po… Ver mais
ADV: Kaio Galvao de Castro (OAB 31507/CE) Processo 0202385-82.2021.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , D. de D. da M. de F. D. - Réu: P. E. S. C. - Destarte, com fundamento nos artigos 109, 117 e 107, IV do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denu… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou