Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 3 de 525

ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 13058A/CE) - Processo 0014469-35.2025.8.06.0001 (processo principal 0800182-68.2024.8.06.0001) - Exceção de Litispendência - Crimes contra a Ordem Tributária - EXCIPIENTE: B1Eduardo Hideo TagomoriB0 - EXCEPTO: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - … Ver mais
ADV: Lucinezia Lima de Melo (OAB 7958/CE) Processo 0162601-45.2014.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , M. J. S. da S. - Réu: V. C. de S. - Destarte, com fundamento nos artigos 109, 111, 117 e 107, IV do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denuncia… Ver mais
ADV: MARLON CARVALHO CAMBRAIA (OAB 14333/CE), ADV: FILIPPE VASQUES SAMPAIO (OAB 25390/CE), ADV: FILIPPE VASQUES SAMPAIO (OAB 25390/CE), ADV: ENGEL RÊGO MARTINS ROCHA (OAB 33854/CE), ADV: ANDRÉ ALBUQUERQUE GURGEL (OAB 33716/CE), ADV: PATRÍCIA DE ABREU VIANA (OAB 36356/CE), ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS … Ver mais
DESPACHO Nº 0625240-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Gustavo Albano Amorim Sobreira - Paciente: José Flavio Freitas Marinho - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Crimes Contra A Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Esta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625240-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Gustavo Albano Amorim Sobreira - Paciente: José Flavio Freitas Marinho - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Crimes Contra A Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza - Des. ANDRÉA MENDES BEZERR… Ver mais
ADV: Mauro Saraiva Moreira (OAB 5072/CE) Processo 0051834-27.2020.8.06.0025 - Pedido de Prisão Preventiva - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , G. C. e S. - Requerido: J. E. da S. - Vistos em conclusão. Trata-se de Pedido de REPRESENTAÇÃO PELA PRISÃO do acusado JOAQUIM EDSONCLE… Ver mais
ADV: Adriana Melo Alcantarino (OAB 45809/CE), Maria Erica Damasceno Rabelo (OAB 41882/CE), Riolando Arrais Maia Filho (OAB 10482/CE) Processo 0024422-63.2016.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , F. E. A. do N. - Réu: P. R. M. L. - … Ver mais
ADV: JOSÉ AIRTON FILGUEIRAS DO NASCIMENTO NETO (OAB 37013/CE), ADV: HERÁCLITO VIEIRA DE LIMA (OAB 39132/CE), ADV: ALCIDES LUIZ FILGUEIRAS SILVA (OAB 39192/CE), ADV: PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA (OAB 40874/CE), ADV: ITALO DE LIMA CARVALHO (OAB 36486/CE) - Processo 0200577-08.2022.8.06.0025 - Ação Penal … Ver mais

J. P. x N. L. E.

ID: 334108161
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES (OAB 31612/CE) - Processo 0010765-39.2025.8.06.0025 (processo principal 0202947-52.2025.8.06.0025) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Violência Doméstica Contra a Mulher - MASSA FALIDA: B1Justiça PúblicaB0 - RÉU: B1Natanael Lima EstevãoB0 - Dess… Ver mais
Intimação
ADV: CINTIA CORDEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 39280/CE), ADV: MARIA CRISTINA R. C. DE BARROS LEAL (OAB 40747/CE) - Processo 0203730-83.2021.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1F.A.O.S.B0 - Trata-se de DENÚNCIA, oferecida pelo Ministério … Ver mais
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