Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 3 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326402939
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza
Classe: EXCEçãO DE LITISPENDêNCIA
Nº Processo: 0014469-35.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 13058A/CE) - Processo 0014469-35.2025.8.06.0001 (processo principal 0800182-68.2024.8.06.0001) - Exceção de Litispendência - Crimes contra a Ordem Tributária - EXCIPIENTE: B1Eduardo Hideo TagomoriB0 - EXCEPTO: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - …
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M. J. S. Da S. e outros x V. C. De S.
ID: 312968565
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0162601-45.2014.8.06.0025
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lucinezia Lima de Melo (OAB 7958/CE) Processo 0162601-45.2014.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , M. J. S. da S. - Réu: V. C. de S. - Destarte, com fundamento nos artigos 109, 111, 117 e 107, IV do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denuncia…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Antônio Machado De Aguiar e outros
ID: 319876261
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0126430-25.2018.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARLON CARVALHO CAMBRAIA (OAB 14333/CE), ADV: FILIPPE VASQUES SAMPAIO (OAB 25390/CE), ADV: FILIPPE VASQUES SAMPAIO (OAB 25390/CE), ADV: ENGEL RÊGO MARTINS ROCHA (OAB 33854/CE), ADV: ANDRÉ ALBUQUERQUE GURGEL (OAB 33716/CE), ADV: PATRÍCIA DE ABREU VIANA (OAB 36356/CE), ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS …
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Gustavo Albano Amorim Sobreira e outros x Juiz De Direito Da Vara De Crimes Contra A Ordem Tributária Da Comarca De Fortaleza
ID: 283077161
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625240-26.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0625240-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Gustavo Albano Amorim Sobreira - Paciente: José Flavio Freitas Marinho - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Crimes Contra A Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Esta…
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Gustavo Albano Amorim Sobreira e outros x Juiz De Direito Da Vara De Crimes Contra A Ordem Tributária Da Comarca De Fortaleza
ID: 323063272
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625240-26.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625240-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Gustavo Albano Amorim Sobreira - Paciente: José Flavio Freitas Marinho - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Crimes Contra A Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza - Des. ANDRÉA MENDES BEZERR…
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G. C. E S. e outros x J. E. Da S.
ID: 315696364
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0051834-27.2020.8.06.0025
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mauro Saraiva Moreira (OAB 5072/CE) Processo 0051834-27.2020.8.06.0025 - Pedido de Prisão Preventiva - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , G. C. e S. - Requerido: J. E. da S. - Vistos em conclusão. Trata-se de Pedido de REPRESENTAÇÃO PELA PRISÃO do acusado JOAQUIM EDSONCLE…
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F. E. A. Do N. e outros x P. R. M. L.
ID: 316019941
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0024422-63.2016.8.06.0025
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Adriana Melo Alcantarino (OAB 45809/CE), Maria Erica Damasceno Rabelo (OAB 41882/CE), Riolando Arrais Maia Filho (OAB 10482/CE) Processo 0024422-63.2016.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , F. E. A. do N. - Réu: P. R. M. L. - …
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D. De D. Da M. De F. D. e outros x F. H. S.
ID: 316925793
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0200577-08.2022.8.06.0025
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOSÉ AIRTON FILGUEIRAS DO NASCIMENTO NETO (OAB 37013/CE), ADV: HERÁCLITO VIEIRA DE LIMA (OAB 39132/CE), ADV: ALCIDES LUIZ FILGUEIRAS SILVA (OAB 39192/CE), ADV: PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA (OAB 40874/CE), ADV: ITALO DE LIMA CARVALHO (OAB 36486/CE) - Processo 0200577-08.2022.8.06.0025 - Ação Penal …
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J. P. x N. L. E.
ID: 334108161
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0010765-39.2025.8.06.0025
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Advogados:
ADV: MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES (OAB 31612/CE) - Processo 0010765-39.2025.8.06.0025 (processo principal 0202947-52.2025.8.06.0025) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Violência Doméstica Contra a Mulher - MASSA FALIDA: B1Justiça PúblicaB0 - RÉU: B1Natanael Lima EstevãoB0 - Dess…
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Processo nº 0203730-83.2021.8.06.0025
ID: 323385892
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0203730-83.2021.8.06.0025
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CINTIA CORDEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 39280/CE), ADV: MARIA CRISTINA R. C. DE BARROS LEAL (OAB 40747/CE) - Processo 0203730-83.2021.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1F.A.O.S.B0 - Trata-se de DENÚNCIA, oferecida pelo Ministério …
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