Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277613505
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 3018359-96.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo:3018359-96.2023.8.06.0001 JUIZO RECORRENTE: ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA RECORRIDO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAC…
Ver mais
Processo nº 0230014-69.2022.8.06.0001
ID: 299869566
Tribunal: TJCE
Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0230014-69.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0230014-69.2022.8.06.0001 [Promoção / Ascensão] REQUERENTE: MONICA CARVALHO FREITAS REQUERIDO: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ¿ SEMACE, SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE DESPACHO Compulsando os autos, observa-s…
Ver mais
Processo nº 0006506-67.2010.8.06.0173
ID: 311854236
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0006506-67.2010.8.06.0173
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
Comarca de Tianguá 1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006506-67.2010.8.06.0173 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS POLO PASSIVO:JOSE FERNANDES DE SOUSA Destinatários: INSTITUTO BRAS DO ME…
Ver mais
7ª Vara Cível Da Comarca De Fortaleza e outros x 17ª Vara Cível (Sejud 1º Grau)
ID: 319246363
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 3006920-23.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA PROCESSO: 3006920-23.2025.8.06.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL SUSCITANTE: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. SUSCITADO: JUÍZO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. EMENTA…
Ver mais
Processo nº 0002293-81.2009.8.06.0034
ID: 277285369
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0002293-81.2009.8.06.0034
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Av. Augusto Sá, S/N., CENTRO - CEP 61700-000, Fone: 85, Aquiraz-CE - E-mail: aquiraz.1civel@tjce.jus.br EXECUTADO: LUIZA DE MARILAC DA CUNHA ANSELMO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS 0002293-81.200…
Ver mais
Processo nº 0010230-44.2022.8.06.0178
ID: 306787999
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Uruburetama
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0010230-44.2022.8.06.0178
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CE E-mail: uruburetama.2vara@tjce.jus.br, Tel: (85) 3108-1726 _______________________________________________________________________…
Ver mais
Processo nº 0010230-44.2022.8.06.0178
ID: 280249252
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Uruburetama
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0010230-44.2022.8.06.0178
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CE E-mail: uruburetama.2vara@tjce.jus.br, Tel: (85) 3108-1726 _______________________________________________________________________…
Ver mais
Processo nº 0001862-49.2006.8.06.0035
ID: 313792149
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001862-49.2006.8.06.0035
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 0001862-49.2006.8.06.0035 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS : APELADO: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA : DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL…
Ver mais
Processo nº 0050687-78.2020.8.06.0117
ID: 325344765
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 0050687-78.2020.8.06.0117
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227 , Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: maracanau.2civel@tjce.jus.br - Balcão Virtual: https…
Ver mais
Juiz De Direito Do 1º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 275987301
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000080-48.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000080-48.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. FR…
Ver mais