Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 312 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320203564
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaribe
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0050684-56.2020.8.06.0107
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
IGOR LEITÃO CHAVES CRUZ
OAB/CE XXXXXX
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HUGO HENRIQUE DA SILVA
OAB/MG XXXXXX
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ADV: IGOR LEITÃO CHAVES CRUZ (OAB 39741/CE) - Processo 0050684-56.2020.8.06.0107 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do Cear…
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Processo nº 0050597-97.2020.8.06.0108
ID: 320203609
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Jaguaruana
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0050597-97.2020.8.06.0108
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES
OAB/CE XXXXXX
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ADV: JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES (OAB 7869/CE) - Processo 0050597-97.2020.8.06.0108 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: B1Raimundo Rodrigo Pereira do Nasc…
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Delegacia Municipal De Quixeramobim e outros x Joao Rodrigues De Oliveira
ID: 319876195
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0017376-71.2018.8.06.0051
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS BRITO DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: LUCAS BRITO DE OLIVEIRA (OAB 32979/CE) - Processo 0017376-71.2018.8.06.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público …
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Delegacia Regional De Crateús e outros x Jonathan Kelvym Sousa De Arruda
ID: 327273181
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Oriente
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0204771-18.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MILENA TORRES MELO MOREIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: MILENA TORRES MELO MOREIRA (OAB 33380/CE) - Processo 0204771-18.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1De…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Silvio Ricardo Fontenele Candido
ID: 328616367
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0171545-06.2017.8.06.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB 16977/CE) - Processo 0171545-06.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearaB0…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Antonio Carlos Dos Santos
ID: 329433914
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001399-50.2018.8.06.0112
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
OAB/CE XXXXXX
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RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 25610/CE), ADV: RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA (OAB 31806/CE) - Processo 0001399-50.2018.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do S…
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D. R. De C. e outros x L. F. Q.
ID: 334109040
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200875-46.2025.8.06.0299
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO EUFRASIO CAETANO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: ANTONIO EUFRASIO CAETANO (OAB 54241/CE) - Processo 0200875-46.2025.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1D.R.…
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Processo nº 0013500-25.2025.8.06.0064
ID: 338853523
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0013500-25.2025.8.06.0064
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TARCIANO DOS ANJOS OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: TARCIANO DOS ANJOS OLIVEIRA (OAB 26925/CE) - Processo 0013500-25.2025.8.06.0064 (processo principal 0201231-38.2025.8.06.0300) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacion…
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Tiago Pereira De Medeiros Neto x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 256663387
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0069850-77.2018.8.06.0064
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0069850-77.2018.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Tiago Pereira de Medeiros Neto - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLI…
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D. Da C. Do A. D. e outros x W. E. De O.
ID: 338852690
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201823-09.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO RAFAEL OLIVEIRA BRAGA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: FERNANDO RAFAEL OLIVEIRA BRAGA (OAB 51784/CE) - Processo 0201823-09.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1D.C.A.D.B0 - MINISTERIO P…
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