Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 313 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282923342
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Santa Quitéria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002637-93.2015.8.06.0085
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ALDENIR DE SOUZA LEOPOLDINO
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ADV: Aldenir de Souza Leopoldino (OAB 31061/CE) Processo 0002637-93.2015.8.06.0085 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará, Joao Paulo Mesquita Rego - Réu…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Delegacia Regional De Taua e outros x Lisandro Medeiros De Souza
ID: 318653218
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Benedito
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0204106-36.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIANY CLIRCIA MESQUITA FARIAS
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ADV: ADRIANY CLIRCIA MESQUITA FARIAS (OAB 50534/CE) - Processo 0204106-36.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Delegacia Regional d…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Ministério Público Do Estado Do Ceará x Denis Da Silva Oliveira
ID: 321195631
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0200942-66.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WELLINGTON RIBEIRO ARARUNA
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ADV: WELLINGTON RIBEIRO ARARUNA (OAB 45842/CE) - Processo 0200942-66.2024.8.06.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUAD…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Policia Civil Do Estado Do Ceará x Jose Alves Fernandes Oliveira
ID: 321191248
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Jaguaruana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007108-44.2019.8.06.0108
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA
OAB/RN XXXXXX
Desbloquear
ADV: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA (OAB 2508/RN) - Processo 0007108-44.2019.8.06.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - AUT PL: B1Po…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Do Estado Do Ceará x Rilmar De Sousa Mendes
ID: 329433966
Tribunal: TJCE
Órgão: 15ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0162899-41.2016.8.06.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAKEL PINHEIRO DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
BELTON GOMES DA SILVA FILHO
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ADV: BELTON GOMES DA SILVA FILHO (OAB 10139/CE), ADV: RAKEL PINHEIRO DA SILVA (OAB 27874/CE) - Processo 0162899-41.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Douglas Henrique Da Silva x Rose Maria
ID: 329718580
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Jaguaruana
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0050019-03.2021.8.06.0108
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ADV: JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES (OAB 7869/CE) - Processo 0050019-03.2021.8.06.0108 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Ameaça - QUERELANTE: B1Douglas Henriqu…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
José Gutemberg Moreira Sousa e outros x Antoniel Da Silva Luz
ID: 329718584
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Jaguaruana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201595-44.2024.8.06.0300
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE DA COSTA ROCHA
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ADV: FELIPE DA COSTA ROCHA (OAB 31455/CE) - Processo 0201595-44.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1José Gu…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Evando Braga Andrade e outros x Pedro Balbino Braga
ID: 331015140
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Paracuru
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0050395-87.2021.8.06.0140
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
VALDEMIRTES LEITAO PEDROSA REBOUÇAS MOTA
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ADV: VALDEMIRTES LEITAO PEDROSA REBOUÇAS MOTA (OAB 15761/CE), ADV: JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS (OAB 22795/CE) - Processo 0050395-87.2021.8.06.0140 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competê…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Do Estado Do Ceará x Evandro Lopes Azevedo
ID: 316931781
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0024244-57.2018.8.06.0086
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO SILVA ALMEIDA
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ADV: DIEGO SILVA ALMEIDA (OAB 34198/CE) - Processo 0024244-57.2018.8.06.0086 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Auricelio Silva De Lima
ID: 316931783
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0050770-90.2020.8.06.0086
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADEMICIO SOUZA TEOTONIO
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ADV: ADEMICIO SOUZA TEOTONIO (OAB 33292/CE) - Processo 0050770-90.2020.8.06.0086 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do C…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 5859 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes