Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 314 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318654146
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201901-07.2024.8.06.0302
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES
OAB/CE XXXXXX
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ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0201901-07.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Municip…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Igor Freire Da Silva
ID: 319875684
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202311-42.2022.8.06.0300
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERTO CRUZ CAVALCANTE
OAB/CE XXXXXX
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ADV: ROBERTO CRUZ CAVALCANTE (OAB 37091/CE) - Processo 0202311-42.2022.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do C…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Raimundo Ernandes De Menezes
ID: 321454263
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000763-65.2018.8.06.0086
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA (OAB 6755/CE) - Processo 0000763-65.2018.8.06.0086 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1Ministério Público do Estado…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Jose Irineu Cavalcante De Cruz
ID: 326090932
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002890-39.2019.8.06.0086
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TIAGO AQUINO MACIEL
OAB/CE XXXXXX
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ADV: TIAGO AQUINO MACIEL (OAB 48214/CE) - Processo 0002890-39.2019.8.06.0086 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do C…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Antonio Granja De Oliveira e outros
ID: 334109190
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Santa Quitéria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000837-28.2017.8.06.0160
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Advogados:
LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITA
OAB/CE XXXXXX
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FELIPE CHRYSTIAN PAIVA FERREIRA
OAB/CE XXXXXX
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JOAQUIM ARAUJO NETO
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCO AIRTON DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: FELIPE CHRYSTIAN PAIVA FERREIRA (OAB 32640/CE), ADV: FRANCISCO AIRTON DA SILVA (OAB 8440/CE), ADV: JOAQUIM ARAUJO NETO (OAB 12071/CE), ADV: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITA (OAB 27654/CE) - Proce…
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J. P. e outros x Elias Soares Dos Santos
ID: 335898508
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202796-58.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA PAULA DOS SANTOS REBOUÇAS
OAB/CE XXXXXX
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ADV: ANA PAULA DOS SANTOS REBOUÇAS (OAB 38720/CE) - Processo 0202796-58.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1…
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Processo nº 3001277-81.2022.8.06.0035
ID: 321829784
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3001277-81.2022.8.06.0035
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE EDBEGNO DOS SANTOS
OAB/RN XXXXXX
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel. Alexandrino, 1244, Centro - Aracati/CE. Tel. (88) 3421-4150. E-mail: aracati.jecc@tj…
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Estado Do Ceara e outros x 4ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Fortaleza e outros
ID: 314506386
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 3002799-49.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO Nº 3002799-49.2025.8.06.0000 - CONFLITO COMPETÊNCIA SUSCITANTE: Juiz de Direito da 4ª Vara de Execu…
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A. C. S. R. e outros x Juiz De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Juazeiro Do Norte
ID: 310676279
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624153-35.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
TAYANA CASTRO DE BARROS
OAB/DF XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624153-35.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Juazeiro do Norte - Impetrante: Tayana Castro de Barros - Paciente: A. C. S. R. - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Ana Catarina Inacio De Holanda e outros
ID: 321371180
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0206796-72.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
10/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0206796-72.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ruth da Silva Ribeiro - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelada: Ana Catarina Inacio…
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