Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 316 de 541

Processo nº 3001014-54.2024.8.06.0043

ID: 260159980
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará   Comarca de Barbalha Vara Única Criminal Rua Zuca Sampaio S/N,Vila Santo Antônio - CEP: 63-180.000, Fone/Whatsapp (88) 3532-3404, E-mail: barbalha.criminal@tjce.jus.br     SENTENÇA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE POR DECADÊNCIA   Trata-se de queixa-crime ajuizada… Ver mais
ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE) - Processo 0202428-52.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B125º Distrito PolicialB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Kevin da Si… Ver mais

Justiça Pública x Lucas Levi Ferreira Pereira

ID: 297447174
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
ADV: Jhansen Thadeu Liberato Araujo (OAB 27372/CE) Processo 0010022-27.2025.8.06.0058 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: Justiça Pública - Réu: Lucas Levi Ferreira Pereira - Vistos, etc. Cuida-se de pedido de relaxamento de prisão, formulado pela defesa de Lucas Levi Ferreira Pereira, com fund… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200018-62.2022.8.06.0086 - Apelação Criminal - Horizonte - Apelante: João Gabriel de Oliveira Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, dar-lhe parcial provime… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625654-24.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Wagner Silva de Sousa - Paciente: Manoel Joaquim da Silva Neto - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Eme… Ver mais

Raimundo Delfino Filho x Hierros Anon Sa

ID: 294732510
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO   PROCESSO: 0154893-79.2015.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAIMUNDO DELFINO FILHO APELADO: HIERROS ANON SA   EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE NOTIT… Ver mais

Processo nº 0011504-09.2017.8.06.0052

ID: 303161883
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: José Itamar da Silva (OAB 40694/CE) Processo 0011504-09.2017.8.06.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Maria Natalia da Silva - ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0011504-09.2017.8.06.0052 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins : Réu: Ma… Ver mais
ADV: Gleicy Kelly de Sousa Carvalho Leitão (OAB 51386/CE) Processo 0200844-44.2025.8.06.0293 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: J. P. , Delegacia Municipal de Nova Russas - Autuado: Jose Wilson dos Santos Rodrigues - Ante o exposto, com fulcro no art. 386, II e VII do CPP, julgo IM… Ver mais

Processo nº 0202292-86.2024.8.06.0293

ID: 326672080
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ALESOM FELIPE ROMÃO ALVES (OAB 45827/CE) - Processo 0202292-86.2024.8.06.0293 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTUADO: B1Daniel Mota da SilvaB0 - R. H. Assinalo o dia 12 de agosto de 2025 às 11h30min, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução pena… Ver mais

Processo nº 0201991-18.2024.8.06.0301

ID: 326530533
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FELLIPE NEVES FURTADO (OAB 31835/CE) - Processo 0201991-18.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTUADO: B1Francisco Pinheiro ArcanjoB0 - R. H. Assinalo o dia 05 de agosto de 2025 às 10h15min, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução pe… Ver mais
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