Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 316 de 541
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260159980
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal da Comarca de Barbalha
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 3001014-54.2024.8.06.0043
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Comarca de Barbalha Vara Única Criminal Rua Zuca Sampaio S/N,Vila Santo Antônio - CEP: 63-180.000, Fone/Whatsapp (88) 3532-3404, E-mail: barbalha.criminal@tjce.jus.br SENTENÇA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE POR DECADÊNCIA Trata-se de queixa-crime ajuizada…
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25º Distrito Policial e outros x Francisco Kevin Da Silva Rodrigues
ID: 319877314
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202428-52.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE) - Processo 0202428-52.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B125º Distrito PolicialB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Kevin da Si…
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Justiça Pública x Lucas Levi Ferreira Pereira
ID: 297447174
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Cariré
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0010022-27.2025.8.06.0058
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jhansen Thadeu Liberato Araujo (OAB 27372/CE) Processo 0010022-27.2025.8.06.0058 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: Justiça Pública - Réu: Lucas Levi Ferreira Pereira - Vistos, etc. Cuida-se de pedido de relaxamento de prisão, formulado pela defesa de Lucas Levi Ferreira Pereira, com fund…
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João Gabriel De Oliveira Sousa x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 294007290
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200018-62.2022.8.06.0086
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200018-62.2022.8.06.0086 - Apelação Criminal - Horizonte - Apelante: João Gabriel de Oliveira Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, dar-lhe parcial provime…
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Manoel Joaquim Da Silva Neto e outros x Juiz De Direito Da 2ª Vara De Delitos De Tráfico De Drogas Da Comarca De Fortaleza
ID: 327448694
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625654-24.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625654-24.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Wagner Silva de Sousa - Paciente: Manoel Joaquim da Silva Neto - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Eme…
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Raimundo Delfino Filho x Hierros Anon Sa
ID: 294732510
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0154893-79.2015.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO PROCESSO: 0154893-79.2015.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAIMUNDO DELFINO FILHO APELADO: HIERROS ANON SA EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE NOTIT…
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Processo nº 0011504-09.2017.8.06.0052
ID: 303161883
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Brejo Santo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011504-09.2017.8.06.0052
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: José Itamar da Silva (OAB 40694/CE) Processo 0011504-09.2017.8.06.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Maria Natalia da Silva - ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0011504-09.2017.8.06.0052 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins : Réu: Ma…
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Delegacia Municipal De Nova Russas e outros x Jose Wilson Dos Santos Rodrigues
ID: 294093402
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Nova Russas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0200844-44.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gleicy Kelly de Sousa Carvalho Leitão (OAB 51386/CE) Processo 0200844-44.2025.8.06.0293 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: J. P. , Delegacia Municipal de Nova Russas - Autuado: Jose Wilson dos Santos Rodrigues - Ante o exposto, com fulcro no art. 386, II e VII do CPP, julgo IM…
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Processo nº 0202292-86.2024.8.06.0293
ID: 326672080
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0202292-86.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALESOM FELIPE ROMÃO ALVES (OAB 45827/CE) - Processo 0202292-86.2024.8.06.0293 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTUADO: B1Daniel Mota da SilvaB0 - R. H. Assinalo o dia 12 de agosto de 2025 às 11h30min, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução pena…
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Processo nº 0201991-18.2024.8.06.0301
ID: 326530533
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0201991-18.2024.8.06.0301
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FELLIPE NEVES FURTADO (OAB 31835/CE) - Processo 0201991-18.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTUADO: B1Francisco Pinheiro ArcanjoB0 - R. H. Assinalo o dia 05 de agosto de 2025 às 10h15min, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução pe…
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