Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 318 de 525

Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IGUATU GABINETE DO MAGISTRADO     Processo n.º: 3003505-84.2024.8.06.0091 AUTORA: JOÃO CAIQUE LEITE FERREIRA RÉUS: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.   SENTENÇA   Vistos em conclusão. Em face da sentença q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622827-40.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 4º Núcleo Custódia/Inquérito-Caucaia - Impetrante: Paulo Góes Fragoso Ponte - Paciente: Leone da Costa Paz - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Caucaia - Des. ÂNGELA TE… Ver mais
ADV: JOAO OLIVARDO MENDES (OAB 11504/CE), ADV: JOAO OLIVARDO MENDES (OAB 11504/CE), ADV: JOAO OLIVARDO MENDES (OAB 11504/CE), ADV: JOAO FRANCISCO CARMO (OAB 5825/CE) - Processo 0200796-41.2023.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Pú… Ver mais
Intimação
ADV: MARCIO STENIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 54823/CE), ADV: CARLOS HENRIQUE VALLIM DOS SANTOS (OAB 341759/SP) - Processo 0010308-11.2021.8.06.0166 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: B1Pedro Victor Alves da SilvaB0 - B1Eligierry Sousa NascimentoB0 - 3. Dispositivo… Ver mais
Intimação
SEGUNDA TURMA RECURSAL     Processo nº  3000106-77.2022.8.06.0136 Recorrente  E. S. D. J.  Recorrida  JACIRA MODAS e E. S. D. J.  Juiz Relator  FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES        Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO I… Ver mais
ADV: Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho (OAB 29442/CE) Processo 0207809-41.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, 32º Distrito Policial - Autuado: João Paulo da Silva Rodrigues - Sentença … Ver mais

N. A. De A. x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 259171789
Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0203083-26.2022.8.06.0293
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0203083-26.2022.8.06.0293 - Apelação Criminal - Beberibe - Apelante: N. A. de A. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - E… Ver mais
ADV: VANESSA BEZERRA VENANCIO (OAB 26790/CE) - Processo 0752933-73.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Luis Marinheiro CostaB0 - DISPOSITIVO Pelo exposto acima, JULGO PROCEDENTE a pretensão puni… Ver mais
ADV: Francisco Rogerio Gurgel Barroso (OAB 13520/CE), Antonia Júlia Campos Filizola (OAB 41028/CE), Carícia da Cruz Vieira (OAB 47846/CE), Flavio Jacinto da Silva (OAB 6416/CE), Jardel Fernandes Coelho (OAB 37709/CE), Narcilio Nasareno Carneiro Saraiva (OAB 11888/CE), Janaina Holanda Rocha (OAB 100… Ver mais

Processo nº 0800004-66.2022.8.06.0300

ID: 322508825
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
ADV: KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO (OAB 7417/RN), ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), ADV: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA (OAB 8396/RN), ADV: LAYS LINNE DOS SANTOS COSTA (OAB 40381/CE), ADV: LAYS LINNE DOS SANTOS COSTA (OAB 40381/CE), ADV: LAYS LINNE DOS SANTOS COSTA (OAB 40381/CE… Ver mais
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