Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 318 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312790185
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3003505-84.2024.8.06.0091
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IGUATU GABINETE DO MAGISTRADO Processo n.º: 3003505-84.2024.8.06.0091 AUTORA: JOÃO CAIQUE LEITE FERREIRA RÉUS: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Vistos em conclusão. Em face da sentença q…
Ver mais
Leone Da Costa Paz e outros x Juiz De Direito Do 4º Núcleo Regional De Custódia E De Inquérito - Sede Em Caucaia
ID: 255775667
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622827-40.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622827-40.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 4º Núcleo Custódia/Inquérito-Caucaia - Impetrante: Paulo Góes Fragoso Ponte - Paciente: Leone da Costa Paz - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Caucaia - Des. ÂNGELA TE…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco De Assis Das Chagas e outros
ID: 293057526
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Acaraú
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0200796-41.2023.8.06.0298
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
ADV: JOAO OLIVARDO MENDES (OAB 11504/CE), ADV: JOAO OLIVARDO MENDES (OAB 11504/CE), ADV: JOAO OLIVARDO MENDES (OAB 11504/CE), ADV: JOAO FRANCISCO CARMO (OAB 5825/CE) - Processo 0200796-41.2023.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Pú…
Ver mais
Processo nº 0010308-11.2021.8.06.0166
ID: 280203733
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010308-11.2021.8.06.0166
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARCIO STENIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 54823/CE), ADV: CARLOS HENRIQUE VALLIM DOS SANTOS (OAB 341759/SP) - Processo 0010308-11.2021.8.06.0166 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: B1Pedro Victor Alves da SilvaB0 - B1Eligierry Sousa NascimentoB0 - 3. Dispositivo…
Ver mais
D. L. B. M. e outros x C. C. S. R. e outros
ID: 313194899
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 3000106-77.2022.8.06.0136
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA TURMA RECURSAL Processo nº 3000106-77.2022.8.06.0136 Recorrente E. S. D. J. Recorrida JACIRA MODAS e E. S. D. J. Juiz Relator FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO I…
Ver mais
32º Distrito Policial e outros x João Paulo Da Silva Rodrigues
ID: 280363194
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0207809-41.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
ADV: Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho (OAB 29442/CE) Processo 0207809-41.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, 32º Distrito Policial - Autuado: João Paulo da Silva Rodrigues - Sentença …
Ver mais
N. A. De A. x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 259171789
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0203083-26.2022.8.06.0293
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0203083-26.2022.8.06.0293 - Apelação Criminal - Beberibe - Apelante: N. A. de A. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - E…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Ceará x Luis Marinheiro Costa
ID: 320174626
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0752933-73.2014.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VANESSA BEZERRA VENANCIO (OAB 26790/CE) - Processo 0752933-73.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Luis Marinheiro CostaB0 - DISPOSITIVO Pelo exposto acima, JULGO PROCEDENTE a pretensão puni…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Ceará x Roberio Nunes De Sousa
ID: 282511669
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0030282-39.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLAVIO JACINTO DA SILVA
(OAB/CE 6.416)
JARDEL FERNANDES COELHO
(OAB/CE 37.709)
PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO
(OAB/CE 3.183)
NARCILIO NASARENO CARNEIRO SARAIVA
(OAB/CE 11.888)
EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADO
(OAB/CE 39.742)
DAVI PORTELA MUNIZ
(OAB/CE 32.573)
JANAINA HOLANDA ROCHA
(OAB/CE 10.075)
FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO
(OAB/CE 13.520)
CARÍCIA DA CRUZ VIEIRA
(OAB/CE 47.846)
ANTONIA JÚLIA CAMPOS FILIZOLA
(OAB/CE 41.028)
ANDRE RAMON TABOSA ALVES
(OAB/CE 27.442)
ADV: Francisco Rogerio Gurgel Barroso (OAB 13520/CE), Antonia Júlia Campos Filizola (OAB 41028/CE), Carícia da Cruz Vieira (OAB 47846/CE), Flavio Jacinto da Silva (OAB 6416/CE), Jardel Fernandes Coelho (OAB 37709/CE), Narcilio Nasareno Carneiro Saraiva (OAB 11888/CE), Janaina Holanda Rocha (OAB 100…
Ver mais
Processo nº 0800004-66.2022.8.06.0300
ID: 322508825
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Itaitinga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800004-66.2022.8.06.0300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO (OAB 7417/RN), ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), ADV: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA (OAB 8396/RN), ADV: LAYS LINNE DOS SANTOS COSTA (OAB 40381/CE), ADV: LAYS LINNE DOS SANTOS COSTA (OAB 40381/CE), ADV: LAYS LINNE DOS SANTOS COSTA (OAB 40381/CE…
Ver mais