Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 319 de 525

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0211203-56.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , 10º Distrito Policial, Ministério Público Estadual - Réu: Francisco Wellington dos Santos Penha - Vistos hoje. É de conhecimento que a Lei Federal nº 13.964/2019, também ch… Ver mais

Processo nº 0200184-50.2025.8.06.0293

ID: 295424768
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO (OAB 42470/CE), ADV: GUSTAVO CATUNDA PIRES (OAB 48845/CE) - Processo 0200184-50.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTUADO: B1Mateus Rodrigues SousaB0 - B1Samoel Oliveira SilvaB0 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o PEDIDO form… Ver mais

Processo nº 3002844-08.2025.8.06.0112

ID: 300196499
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550  Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.1civel@tjce.jus.br                                   … Ver mais

Processo nº 3002844-08.2025.8.06.0112

ID: 300196563
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550  Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.1civel@tjce.jus.br                                   … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0204056-53.2024.8.06.0117 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: R. de S. R. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unan… Ver mais

Processo nº 3000095-51.2025.8.06.0101

ID: 312569503
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE ITAPIPOCA   JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone(88)3631-3753/(85) 98131.0963 CARTA DE INTIMAÇÃO TCO nº 3000095-51.2025.8.06.0101 Autor do Fato: FRANCISCO EDILBERTO BRAGA SANTOS, brasileiro, filho… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0207670-94.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Paulo Victor Carneiro de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado… Ver mais

Processo nº 3001389-37.2025.8.06.0070

ID: 282742428
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRATEÚS/CE UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Processo Judicial Eletrônico Rua João Gomes de Freitas, s/n, Fátima II, Crateús/CE, CEP 63700-000, Fone (88) 3692-3854     Nº do feito 3001389-37.2025.8.06.0070  Classe: REPRESENTAÇÃO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0626364-44.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Amontada - Impetrante: Raimundo Nonato da Silva Filho, - Paciente: Matheus Oliveira Nunes - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amontada - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Denegaram o … Ver mais

J. W. M. A. x M. P. Do E. Do C.

ID: 321294243
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0189998-15.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: J. W. M. A. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A T… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou