Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 319 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311703222
Tribunal: TJCE
Órgão: 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0211203-56.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0211203-56.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , 10º Distrito Policial, Ministério Público Estadual - Réu: Francisco Wellington dos Santos Penha - Vistos hoje. É de conhecimento que a Lei Federal nº 13.964/2019, também ch…
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Processo nº 0200184-50.2025.8.06.0293
ID: 295424768
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200184-50.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
11/06/2025
ADV: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO (OAB 42470/CE), ADV: GUSTAVO CATUNDA PIRES (OAB 48845/CE) - Processo 0200184-50.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTUADO: B1Mateus Rodrigues SousaB0 - B1Samoel Oliveira SilvaB0 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o PEDIDO form…
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Processo nº 3002844-08.2025.8.06.0112
ID: 300196499
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3002844-08.2025.8.06.0112
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.1civel@tjce.jus.br …
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Processo nº 3002844-08.2025.8.06.0112
ID: 300196563
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3002844-08.2025.8.06.0112
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.1civel@tjce.jus.br …
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R. De S. R. x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 320614477
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0204056-53.2024.8.06.0117
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0204056-53.2024.8.06.0117 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: R. de S. R. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unan…
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Processo nº 3000095-51.2025.8.06.0101
ID: 312569503
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3000095-51.2025.8.06.0101
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone(88)3631-3753/(85) 98131.0963 CARTA DE INTIMAÇÃO TCO nº 3000095-51.2025.8.06.0101 Autor do Fato: FRANCISCO EDILBERTO BRAGA SANTOS, brasileiro, filho…
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Paulo Victor Carneiro De Morais x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 313612885
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0207670-94.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0207670-94.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Paulo Victor Carneiro de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado…
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Processo nº 3001389-37.2025.8.06.0070
ID: 282742428
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 3001389-37.2025.8.06.0070
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRATEÚS/CE UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Processo Judicial Eletrônico Rua João Gomes de Freitas, s/n, Fátima II, Crateús/CE, CEP 63700-000, Fone (88) 3692-3854 Nº do feito 3001389-37.2025.8.06.0070 Classe: REPRESENTAÇÃO…
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Matheus Oliveira Nunes e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Amontada
ID: 329750246
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0626364-44.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0626364-44.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Amontada - Impetrante: Raimundo Nonato da Silva Filho, - Paciente: Matheus Oliveira Nunes - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amontada - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Denegaram o …
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J. W. M. A. x M. P. Do E. Do C.
ID: 321294243
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0189998-15.2018.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0189998-15.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: J. W. M. A. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A T…
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