Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 320 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298900968
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0200351-91.2025.8.06.0091
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Maria Lopes de Araujo (OAB 32174/CE) Processo 0200351-91.2025.8.06.0091 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Indiciado: Bruno Ariel Silva Viana - A lei n. 13.964/2019 (Lei Anticrime), cujo objetivo é nomeadamente…
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Processo nº 3001108-16.2025.8.06.0221
ID: 320254084
Tribunal: TJCE
Órgão: 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3001108-16.2025.8.06.0221
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3001108-16.2025.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE : FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA PROMOVIDO: AGRILSON LUIZ DE CARVALHO ALMEIDA OLIVEIRA AUTOS VISTOS EM INSPEÇÃO INTERNA. DECISÃO Tra…
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André Pedreiro De Lima Filho e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 327605579
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625032-42.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625032-42.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Yuri de Sousa Gonçalves - Paciente: André Pedreiro de Lima Filho - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES …
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Dayvid Martins Correia e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Paracuru
ID: 259790914
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0621147-20.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0621147-20.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paracuru - Impetrante: Dayvid Martins Correia - Paciente: Mateus Alves Pinto - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Paracuru - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Denegaram o Habeas Corpus conforme acórd…
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José Elvismar Lima Teófilo e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 292291206
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0015442-40.2017.8.06.0075
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0015442-40.2017.8.06.0075 - Apelação Criminal - Eusebio - Apelante: José Elvismar Lima Teófilo - Apelante: Rafael de Oliveira Silvestre - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, …
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Processo nº 0203407-69.2024.8.06.0091
ID: 316611906
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0203407-69.2024.8.06.0091
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Claudevania Ferreira de Menezes em face do Banco Pan S/A. A autora alega que somente tomou conhecimento da existência de um débito de R$ 70,…
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A. D. De S. C. e outros x J. De D. Da V. Ú. C. Da C. De C.
ID: 305923200
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624692-98.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624692-98.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crateús - Impetrante: F. D. de S. - Paciente: A. D. de S. C. - Impetrado: J. de D. da V. Ú C. da C. de C. - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Não conheceram do Habeas Corpus conforme acordão lavrado. - …
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Leonardo Paula Cestari x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 306958928
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0207824-41.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0207824-41.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: Leonardo Paula Cestari - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por u…
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Lucas Josue Lima Marreira x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 283168174
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0206981-55.2024.8.06.0300
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0206981-55.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Beberibe - Apelante: Lucas Josue Lima Marreira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - …
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P. C. De M. e outros x J. De D. Da V. Ú. Da C. De P.
ID: 311988242
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625476-75.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625476-75.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paraipaba - Impetrante: R. B. M. - Paciente: P. C. de M. - Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de P. - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Concederam o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por…
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