Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 320 de 525

ADV: Maria Lopes de Araujo (OAB 32174/CE) Processo 0200351-91.2025.8.06.0091 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Indiciado: Bruno Ariel Silva Viana - A lei n. 13.964/2019 (Lei Anticrime), cujo objetivo é nomeadamente… Ver mais
24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3001108-16.2025.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE : FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA PROMOVIDO: AGRILSON LUIZ DE CARVALHO ALMEIDA OLIVEIRA AUTOS VISTOS EM INSPEÇÃO INTERNA. DECISÃO Tra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625032-42.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Yuri de Sousa Gonçalves - Paciente: André Pedreiro de Lima Filho - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621147-20.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paracuru - Impetrante: Dayvid Martins Correia - Paciente: Mateus Alves Pinto - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Paracuru - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Denegaram o Habeas Corpus conforme acórd… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015442-40.2017.8.06.0075 - Apelação Criminal - Eusebio - Apelante: José Elvismar Lima Teófilo - Apelante: Rafael de Oliveira Silvestre - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, … Ver mais

Processo nº 0203407-69.2024.8.06.0091

ID: 316611906
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU   DESPACHO   Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Claudevania Ferreira de Menezes em face do Banco Pan S/A.   A autora alega que somente tomou conhecimento da existência de um débito de R$ 70,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624692-98.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crateús - Impetrante: F. D. de S. - Paciente: A. D. de S. C. - Impetrado: J. de D. da V. Ú C. da C. de C. - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Não conheceram do Habeas Corpus conforme acordão lavrado. - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0207824-41.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: Leonardo Paula Cestari - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por u… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0206981-55.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Beberibe - Apelante: Lucas Josue Lima Marreira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625476-75.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paraipaba - Impetrante: R. B. M. - Paciente: P. C. de M. - Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de P. - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Concederam o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por… Ver mais
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