Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 321 de 525

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624763-03.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Alexandre Lima Domingos Bezerra - Paciente: Gleison Costa Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram parcialmente… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625614-42.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Limoeiro do Norte - Impetrante: Francisco Sérgio Cordeiro de Sousa - Paciente: Sara Cauane Correira Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Limoeiro do Norte - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625947-91.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tauá - Impetrante: Patrícia Kécia Noronha Santiago Cavalcante - Paciente: Douglas Rian de Sousa Lopes - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Concederam o H… Ver mais
ADV: Francisco Edson de Sousa Pereira (OAB 25073/CE) Processo 0257340-33.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , 32º Distrito Policial - Acusada: Rebeca Cristina Pereira da Silva Abreu - Sentença condenatória/absolutória Vistos, etc. Trata-se de denúncia oferecida pelo… Ver mais
ADV: Raymundo Nonato da Silva Filho (OAB 36841/CE) Processo 1072104-31.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Omar de Oliveira - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e, CONDENO OMAR DE OL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0204421-64.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: Gleidson Gomes Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por u… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006222-38.2018.8.06.0057 - Apelação Criminal - Caridade - Apelante: Guilherme de Abreu Cordeiro - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000298-76.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito 6º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Crateús - Des. HENRIQUE … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0620351-29.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Ararenda - Impetrante: Francisco Bruno de Sousa - Paciente: José Narcélio Ribeiro Gomes - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ararendá - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Concederam o Habeas Corpus… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0275680-25.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: F. E. da S. S. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimid… Ver mais
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