Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 321 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305923213
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624763-03.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624763-03.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Alexandre Lima Domingos Bezerra - Paciente: Gleison Costa Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram parcialmente…
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Francisco Sérgio Cordeiro De Sousa e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Limoeiro Do Norte
ID: 320247456
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625614-42.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625614-42.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Limoeiro do Norte - Impetrante: Francisco Sérgio Cordeiro de Sousa - Paciente: Sara Cauane Correira Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Limoeiro do Norte - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PA…
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Douglas Rian De Sousa Lopes e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Tauá
ID: 323742430
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625947-91.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625947-91.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tauá - Impetrante: Patrícia Kécia Noronha Santiago Cavalcante - Paciente: Douglas Rian de Sousa Lopes - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Concederam o H…
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32º Distrito Policial e outros x Rebeca Cristina Pereira Da Silva Abreu
ID: 275037414
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0257340-33.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Francisco Edson de Sousa Pereira (OAB 25073/CE) Processo 0257340-33.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , 32º Distrito Policial - Acusada: Rebeca Cristina Pereira da Silva Abreu - Sentença condenatória/absolutória Vistos, etc. Trata-se de denúncia oferecida pelo…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Omar De Oliveira
ID: 300316177
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1072104-31.2000.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Raymundo Nonato da Silva Filho (OAB 36841/CE) Processo 1072104-31.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Omar de Oliveira - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e, CONDENO OMAR DE OL…
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Gleidson Gomes Nascimento x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 312278748
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0204421-64.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0204421-64.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: Gleidson Gomes Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por u…
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Guilherme De Abreu Cordeiro x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 312336601
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0006222-38.2018.8.06.0057
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006222-38.2018.8.06.0057 - Apelação Criminal - Caridade - Apelante: Guilherme de Abreu Cordeiro - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. …
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Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza x Juiz De Direito 6º Núcleo Regional De Custódia E De Inquérito - Sede Em Crateús
ID: 316509342
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000298-76.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000298-76.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito 6º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Crateús - Des. HENRIQUE …
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Francisco Bruno De Sousa e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Ararendá
ID: 259864690
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0620351-29.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0620351-29.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Ararenda - Impetrante: Francisco Bruno de Sousa - Paciente: José Narcélio Ribeiro Gomes - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ararendá - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Concederam o Habeas Corpus…
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F. E. Da S. S. x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 300298265
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0275680-25.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0275680-25.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: F. E. da S. S. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimid…
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