Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 322 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311212458
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0267027-34.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0267027-34.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Gabriel de Paiva Pires - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - po…
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Processo nº 0004027-06.2011.8.06.0161
ID: 301297804
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004027-06.2011.8.06.0161
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0004027-06.2011.8.06.0161 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO FILHO, SA…
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Processo nº 0004027-06.2011.8.06.0161
ID: 301297830
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004027-06.2011.8.06.0161
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0004027-06.2011.8.06.0161 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO FILHO, SA…
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Processo nº 0004027-06.2011.8.06.0161
ID: 301297853
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004027-06.2011.8.06.0161
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0004027-06.2011.8.06.0161 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO FILHO, SA…
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Processo nº 0004027-06.2011.8.06.0161
ID: 301297869
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004027-06.2011.8.06.0161
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0004027-06.2011.8.06.0161 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO FILHO, SA…
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Processo nº 0004027-06.2011.8.06.0161
ID: 301297884
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004027-06.2011.8.06.0161
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0004027-06.2011.8.06.0161 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO FILHO, SA…
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Processo nº 0004027-06.2011.8.06.0161
ID: 301297903
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004027-06.2011.8.06.0161
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0004027-06.2011.8.06.0161 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO FILHO, SA…
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Processo nº 0004027-06.2011.8.06.0161
ID: 301297924
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004027-06.2011.8.06.0161
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0004027-06.2011.8.06.0161 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO FILHO, SA…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Werton Da Silva Costa
ID: 316050535
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0203957-19.2024.8.06.0300
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0203957-19.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Werton da Silva Costa - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por una…
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Matheus Moura De Sousa x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 318742286
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200376-88.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200376-88.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Matheus Moura de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavra…
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