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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 322 de 525

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0267027-34.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Gabriel de Paiva Pires - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - po… Ver mais

Processo nº 0004027-06.2011.8.06.0161

ID: 301297804
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0004027-06.2011.8.06.0161 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO FILHO, SA… Ver mais

Processo nº 0004027-06.2011.8.06.0161

ID: 301297830
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0004027-06.2011.8.06.0161 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO FILHO, SA… Ver mais

Processo nº 0004027-06.2011.8.06.0161

ID: 301297853
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0004027-06.2011.8.06.0161 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO FILHO, SA… Ver mais

Processo nº 0004027-06.2011.8.06.0161

ID: 301297869
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0004027-06.2011.8.06.0161 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO FILHO, SA… Ver mais

Processo nº 0004027-06.2011.8.06.0161

ID: 301297884
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0004027-06.2011.8.06.0161 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO FILHO, SA… Ver mais

Processo nº 0004027-06.2011.8.06.0161

ID: 301297903
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0004027-06.2011.8.06.0161 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO FILHO, SA… Ver mais

Processo nº 0004027-06.2011.8.06.0161

ID: 301297924
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0004027-06.2011.8.06.0161 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO FILHO, SA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0203957-19.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Werton da Silva Costa - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por una… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200376-88.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Matheus Moura de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavra… Ver mais
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