Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 323 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262545830
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001044-73.2018.8.06.0101
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001044-73.2018.8.06.0101 - Apelação Criminal - Itapipoca - Apelante: Antônio Filomeno de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - …
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Lucas De Lima De Menezes x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 259876140
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0011583-02.2021.8.06.0293
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0011583-02.2021.8.06.0293 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Lucas de Lima de Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanim…
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José Carlos Da Silva Lima x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 320204106
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0012265-21.2012.8.06.0115
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0012265-21.2012.8.06.0115 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: José Carlos da Silva Lima - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado…
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Felipe Ribeiro Viana, e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Farias Brito
ID: 275265181
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623386-94.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623386-94.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - FariasBrito - Impetrante: Felipe Ribeiro Viana, - Paciente: Francisco Lindomar Rodrigues dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Farias Brito - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conhecer…
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Adriano Mario De Mesquita Silva e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Pentecoste
ID: 305865478
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624312-75.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624312-75.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pentecoste - Impetrante: Matheus Lourenço Soares - Paciente: Adriano Mario de Mesquita Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pentecoste - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Denegaram o Habeas …
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Ruan Da Silva Nogueira x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 277564437
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 8000947-04.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 8000947-04.2022.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: Ruan da Silva Nogueira - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado…
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Alexandre Madeira Teixeira e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 261860569
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0216688-71.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0216688-71.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Alexandre Madeira Teixeira - Apelante: José Eduardo Benício Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe pr…
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D. J. G. Da S. x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 259551150
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0021881-22.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0021881-22.2022.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Fortaleza - Embargante: D. J. G. da S. - Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por u…
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Evaristo Venceslau De Sousa Neto x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 260227919
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0051150-71.2021.8.06.0121
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0051150-71.2021.8.06.0121 - Apelação Criminal - Massapê - Apelante: Evaristo Venceslau de Sousa Neto - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento confor…
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Antonio Glauber Pereira De Souza e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Paracuru
ID: 278134705
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622914-93.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622914-93.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paracuru - Impetrante: Francisco Magno Silva Oliveira - Paciente: Antonio Glauber Pereira de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Paracuru - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram…
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