Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 323 de 525

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001044-73.2018.8.06.0101 - Apelação Criminal - Itapipoca - Apelante: Antônio Filomeno de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011583-02.2021.8.06.0293 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Lucas de Lima de Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012265-21.2012.8.06.0115 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: José Carlos da Silva Lima - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623386-94.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - FariasBrito - Impetrante: Felipe Ribeiro Viana, - Paciente: Francisco Lindomar Rodrigues dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Farias Brito - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conhecer… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624312-75.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pentecoste - Impetrante: Matheus Lourenço Soares - Paciente: Adriano Mario de Mesquita Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pentecoste - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Denegaram o Habeas … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 8000947-04.2022.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: Ruan da Silva Nogueira - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0216688-71.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Alexandre Madeira Teixeira - Apelante: José Eduardo Benício Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe pr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0021881-22.2022.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Fortaleza - Embargante: D. J. G. da S. - Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por u… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0051150-71.2021.8.06.0121 - Apelação Criminal - Massapê - Apelante: Evaristo Venceslau de Sousa Neto - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento confor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622914-93.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paracuru - Impetrante: Francisco Magno Silva Oliveira - Paciente: Antonio Glauber Pereira de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Paracuru - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram… Ver mais
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