Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 324 de 525

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0250273-56.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Cassiana Freitas de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. … Ver mais

J. F. B. De S. x M. P. Do E. Do C.

ID: 323025706
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200788-30.2024.8.06.0298 - Apelação Criminal - Guaraciaba do Norte - Apelante: J. F. B. de S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016808-56.2017.8.06.0062 - Recurso em Sentido Estrito - Cascavel - Recorrente: Marcílio Ferreira Acacio - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622801-42.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Redenção - Impetrante: Rafael Girão Britto - Impetrante: Ana Victória Freire Couto - Impetrante: Pedro Augusto Souza Bastos de Almeida - Paciente: Ana Matildes Lima Coutinho - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Co… Ver mais
1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110  Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp:  (85) 9.8151-7600 (eao) e-mail: caucaia.jecc@tjce.jus.br     Processo nº  3003791-12.2025.8.06.0064 NOTICIANTE: PEDRO RODRIGUE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006329-05.2016.8.06.0170 - Apelação Criminal - Tamboril - Apelante: Cristóvão Leitão Januário - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Julgado prejudicado o recurso sem resolução de mérito conforme acórdão lavrado. - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624076-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Jhansen Thadeu Liberato Araújo - Paciente: Antônio Marcos Madeira Braz - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. BENEDITO HELDER AF… Ver mais
ADV: MARIANE MARREIRO DE ABREU (OAB 42029/CE) - Processo 0201905-85.2022.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - AUT PL: B128ª Delegacia Distrital - MaracanaúB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INDICIADO: B1Francisco Myke S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623062-07.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itarema - Impetrante: Isabelle Thais Costa Silva - Paciente: Alexandre Benedito da Silva Fernandes - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0204825-21.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Vanderson Ruan de Lima Mesquita - Apelante: Taylane Manuela Vitoriano Ricardo - Apelante: Kilderson Damasceno da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIA… Ver mais
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