Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 326 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281656735
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaribe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202088-08.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jose Vanderlei Moreira de Miranda Junior (OAB 50747/CE) Processo 0202088-08.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Francisco das Chagas de Lima Melo - III- DISPOSITIVO Ante o exposto, …
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Exma. Desembargadora Vanja Fontenele Pontes x Exmo. Desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsofava
ID: 255655778
Tribunal: TJCE
Órgão: Seção Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000034-59.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000034-59.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Exma. Desembargadora Vanja Fontenele Pontes - Suscitado: Exmo. Desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsofava - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso, para…
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João Paulo Silva De Moraes e outros x Juiz De Direito Do 5º Núcleo Regional De Custódia E De Inquérito - Sede Em Sobral
ID: 278134715
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624285-92.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624285-92.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 5º Nuc Reg - Custódia e Inquérito - Impetrante: Luís Felipe Rodrigues de Lima - Paciente: João Paulo Silva de Moraes - Impetrado: Juiz de Direito do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Sobral - Des. …
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Processo nº 0051438-57.2020.8.06.0055
ID: 258586037
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal da Comarca de Canindé
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0051438-57.2020.8.06.0055
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única Criminal da Comarca de Canindé Juizado Especial Criminal Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, CEP 62700-000, Fone/WhatsApp: (88) 3343-5151, Canindé-CE - E-mail: caninde.criminal@tjce.jus.br Processo nº 0051438-57.2020.8.06.0055Cl…
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Processo nº 0000340-31.2018.8.06.0143
ID: 304507376
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000340-31.2018.8.06.0143
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Celso Alves de Miranda (OAB 13063/CE) Processo 0000340-31.2018.8.06.0143 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: IVAN BENTO DE LIMA - Cuida-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de IVAN BENTO DE LIMA, imputando-lhe a prática, em tese, do delito tipificad…
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Processo nº 3024561-89.2023.8.06.0001
ID: 314639400
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 3024561-89.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS 3o. Gabinete Apelação Criminal n. 3024561-89.2023.8.06.0001 Apelante: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA (COAPH) Apelada: MARTA BRANDÃO DA SILVA Impu…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x David Jackson Da Silva
ID: 259030653
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0204037-07.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0204037-07.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: David Jackson da Silva - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - po…
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Gleyciane Moura De Andrade e outros x Juiz De Direito Da 5ª Vara Do Júri Da Comarca De Fortaleza
ID: 278040724
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623564-43.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623564-43.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Gleyciane Moura de Andrade - Paciente: Luiz Normano Henrique Santiago - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conhece…
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D. M. De Q. e outros x A. A. T.
ID: 308991492
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200191-71.2025.8.06.0154
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jose Lourinho Coelho Neto (OAB 36559/CE) Processo 0200191-71.2025.8.06.0154 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , D. M. de Q. - Réu: A. A. T. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, por consequência: a) ABSOLVO o ré…
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M. N. C. F. e outros x P. G. D. J.
ID: 290814430
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0200704-52.2023.8.06.0043
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Santo Antônio, Barbalha-CE - CEP 63180-000Fone: (88) 3532-1594/ E-mail: barbalha.2civel@tjce.jus.br Autos: 0200704-52.2023.8.06.0043 Decisão: Trata-se de Ação de divórcio e partilha de bens, com p…
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